Reforma agrária e território: entre ocupação, reprodução e diversidade no Assentamento Contestado, Lapa / PR - Amaris Buelvas, Maira Alejandra (2018)
Este trabalho é o resultado de um estudo teórico e empírico que buscou compreender as dinâmicas territoriais do Assentamento Contestado entre 1999 e 2017, levando em consideração aspectos referentes à luta pela terra, as perspectivas de reprodução social, econômica, política, cultural e ambiental, além da importância da memória social na construção da identidade do grupo e na identificação de sua diversidade. O recorte temático da presente pesquisa justificase no contexto histórico-geográfico da luta pela terra e da reivindicação de direitos para uma vida digna no meio rural brasileiro. Como atores imediatos a esta realidade se encontra movimentos sócio-territoriais que, mediante pressão política e social, conseguem exercer uma democracia participativa, destacando-se entre estes, o movimento que durante os últimos anos conquistou o maior número de territórios legalizados para fins da Reforma Agraria: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Espacialmente, este fenômeno, observável em escala nacional, foi delimitado ao estado do Paraná, onde foi estudado o Assentamento Contestado por ser um território reivindicado pelo MST a partir da ocupação e acampamento de um imóvel improdutivo do Grupo Incepa, além da proximidade à capital do estado, aspecto que permitiu consolidar este território como um laboratório de práticas militantes e camponesas. Nessa lógica, discute-se epistemologicamente ao Assentamento Contestado como um território multidimensional (que reúne aspectos naturais, políticos, econômicos, sociais, culturais) híbrido e relacional, que se configura a partir de estratégias territoriais exercidas pelos sujeitos que o habitam. Como principais territorialidades se destacam sete setores de base e organicidade: finanças e infraestrutura; esporte e lazer; juventude; gênero; produção; saúde; e educação, sendo estes três últimos, os setores com conquistas significativas como a Cooperativa Terra Livre, Unidade de Saúde “chica pelega” e Escola Latinoamericana de Agroecologia. Embora seja importante a base espacial e material para consolidação de práticas nas múltiplas dimensões territoriais, a construção do território cobra sentido a partir da essência de seus sujeitos, que neste caso está influenciada pela tradição do campesinato, classe social histórica, não extinta, como o marxismo ortodoxo anunciou teoricamente. Conhecer dilemas e perspectivas relacionadas com o meio rural habitado, desde o olhar de fontes primárias, foi fundamental no entendimento do Assentamento, pelo que através da História Oral foram coletados históricos de vida e experiências territoriais dos camponeses. Em quatro capítulos foram discutidos significados e representações de conceitos norteadores de discussão: território; territorialidade; campesinato; experiências de vida; e sua relação com o estudo de caso: Assentamento Contestado. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica e coleta de dados empíricos em três fases de trabalho de campo, processo que permitiu compreender que, embora não seja fácil, coletivamente a luta pela vida digna rural pode ser uma realidade. Através desta sequência técnica e discursiva, se considera finalmente, que existe uma inseparável tríplice relação dialógica entre o MST, o território multidimensional e os camponeses, pois ao compreender sua militância, práticas cotidianas, memorias individuais e coletivas, se evidencia um conjunto de elementos estritamente interdependentes que justificam lutas, conquistas e resistências.