O sindicalismo docente nas Universidades Estaduais do Paraná: uma análise do período 2011-2018 - Marino, Peterson Alexandre (2022)
A pesquisa aqui apresentada se propõe a tematizar o sindicalismo docente do ensino superior. Seu objeto de estudo consiste na análise do sindicalismo docente das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná (IEES/PR), tendo, por pano de fundo, o período que contempla as gestões do governador Beto Richa (2011 a 2018). O tema do sindicalismo, amplamente debatido no âmbito da sociologia do trabalho, apresenta algumas limitações quantitativas de produção, quando focalizado no sindicalismo docente do ensino superior. Nesse sentido, esta pesquisa justifica-se e demonstra sua originalidade devido à escassez de pesquisas em nível acadêmico que analisem as particularidades desse sindicalismo, ainda mais se problematizado dentro do contexto das universidades estaduais paranaenses. A educação superior pública do Paraná surge configurada pela interiorização do ensino e possui atualmente sete universidades estaduais, todas elas hoje com sindicatos de docentes (seções sindicais) instalados e em pleno funcionamento. A pesquisa teve abrangência dentro desse universo do sindicalismo docente das IEES/PR, delimitada temporalmente, sobretudo, pelo período de gestão do governador Beto Richa (PSDB), quando se intensificam os antagonismos e tensões entre sindicalismo docente e o governo estadual mediante a forma de gestão deste junto ao funcionalismo e ao ensino superior estadual. Dessa forma, como objetivo geral, a pesquisa concentra-se em analisar o sindicalismo docente das IEES/PR, tendo por enfoque as tensões e os antagonismos com o governo estadual no período que contempla os anos de 2011 a 2018. A hipótese construída é a de que as mobilizações e as estratégias de ação política/jurídica dos sindicatos docentes das IEES/PR foram fundamentais para impedir a perda de direitos da categoria no período que contempla os anos de 2011 a 2018. Como instrumentos metodológicos, foram elegidas a revisão bibliográfica e a pesquisa documental e de campo. Para essa incursão empírica no campo, o principal instrumento de coleta de dados foi a pesquisa documental por meio do acesso a um conjunto de fontes documentais que melhor ajudem a caracterizar e analisar o momento em questão, tendo por norte os objetivos deste estudo. Complementando essa incursão no campo, foi feito o uso da história oral por meio de entrevistas qualitativas a docentes que vivenciaram o sindicalismo docente nas IEES/PR. Entre os achados deste estudo, destaca-se o desvelamento dos principais elementos que exigiram a mobilização desses sindicatos no período, a saber: o descumprimento da reposição salarial anual prevista em lei e a reforma previdenciária dos servidores estaduais; foram verificadas ainda diferentes formas de ingerência do Poder Executivo junto à autonomia universitária que repercutiram, dentre outros aspectos, em ataques às principais pautas políticas desses sindicatos docentes. Por fim, salienta-se que o recurso da greve foi uma importante estratégia de mobilização sindical, porém, não foi a única.