Políticas de Ampliação da Jornada Escolar (PAJEs) no Brasil: metapesquisa de Teses e Dissertações - Freitas, Patricia Lúcia Vosgrau de (2023)
A presente pesquisa tem como objetivo analisar aspectos conceituais e terminológicos da produção de conhecimento sobre Políticas de Ampliação da Jornada Escolar (PAJEs) no Brasil, por meio da realização de uma metapesquisa de Teses e Dissertações. O referencial epistemetodológico é constituído por contribuições de Pierre Bourdieu (vigilância epistemológica e reflexividade) e Basil Bernstein (recontextualização do discurso pedagógico). A metapesquisa realizada permitiu explorar as principais tendências, perspectivas teórico- epistemológicas e aspectos conceituais e terminológicos das Teses e Dissertações sobre a temática (1992-2019). A primeira etapa da investigação envolveu o levantamento de Teses e Dissertações de Programas de Pós-Graduação brasileiros, realizada no repositório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), resultando na catalogação e caracterização de 704 Teses e Dissertações. A segunda etapa envolveu a análise de 38 Teses selecionadas para a metapesquisa. Nesta Tese, argumenta-se que há cinco diferentes conceitos de PAJEs utilizados nas Teses e Dissertações, a saber: a) Escola de Tempo Integral; b) Jornada Ampliada; c) Educação Integral; d) Educação em Tempo Integral; e e) Educação Integral em Tempo Integral. Além disto, argumenta-se que a explicitação, pelo pesquisador, do conceito de PAJE sob investigação contribui para uma maior clareza do objeto em estudo. Em sua maioria, as produções sobre PAJEs são de cunho empírico, de abordagens qualitativas e abrangência local e de fundamentadas na perspectiva epistemológica pluralista (teorização combinada) de densidade epistemológica de superfície com nível descritivo analítico. Com relação ao trato conceitual/terminológico as Teses em sua grande maioria não apresentam o conceito de Política Educacional e um número significativo não demonstra coerência sobre os termos de estudo sobre as PAJEs. Como se trata de um subcampo da Política Educacional, ainda em construção, há uma série de incompletudes e incerteza nas terminologias e conceitos empregados na análise das Políticas de Ampliação da Jornada Escolar. Os resultados da pesquisa apontam a necessidade de: a) um diálogo permanente entre os agentes e pesquisadores que compõem o campo recontextualizador oficial (CRO) e o campo recontextualizador pedagógico (CRP); b) a definição de orientações para a implementação das PAJEs por meio de legislações educacionais em nível nacional, para que estas se estruturem enquanto política de Estado; e c) reflexões acerca do conceito de Educação Integral e sua prática contemporânea. Os resultados ainda apontam para a importância das pesquisas referentes às PAJEs e a necessidade da melhoria contínua das pesquisas sobre essa temática. Trata-se de um conjunto de políticas educacionais que são essenciais para tornar o processo de escolarização mais satisfatório e que demandam uma revisão de toda a concepção de currículo, distribuição do tempo, metodologias e avaliação.