A relação de forças entre a UNESCO e o Movimento Estudantil e sua materialização na reforma do Ensino Médio através da lei n° 13.415/2017 - Boutin, Aldimara Catarina Brito Delabona (2020)
pesquisa apresenta um estudo sobre a materialização das relações de forças entre a Organização das Nações Unidas para a Ciência e Cultura – (UNESCO) e o Movimento Estudantil na Lei nº 13.415/2017 que institui a Reforma para o Ensino Médio no Brasil. O objeto da pesquisa está focado nos interesses antagônicos que se fazem presentes na atual Reforma para o Ensino Médio, a partir do embate entre os dois segmentos da sociedade civil: a UNESCO, instituição ligada aos organismos internacionais, orientada para atender os interesses do capital e o Movimento Estudantil, organização de caráter político que, historicamente, convergiu suas demandas para questões ligadas à democratização e qualidade da educação pública. A pergunta norteadora do processo de investigação está constituída da seguinte forma: De que maneira as relações de força entre a UNESCO e o Movimento estudantil se expressam na Lei nº 13.415/2017? O objetivo geral da pesquisa está contemplado na proposta de desvelar como as relações de força entre as orientações da UNESCO e as demandas do Movimento Estudantil se expressam na Lei nº 13.415/2017. Os objetivos específicos são: a) Identificar as orientações da UNESCO e as demandas do Movimento Estudantil para o Ensino Médio; b) Descrever como os embates sobre educação se fazem presentes nos documentos da UNESCO e nas demandas do Movimento estudantil para o Ensino Médio; c) Analisar como a relação de força entre a UNESCO e o Movimento estudantil se materializa na Lei nº 13.415/2017. O material empírico da pesquisa é composto por seis documentos sobre Ensino Médio, produzidos pela UNESCO, normativas, notas e demais textos produzidos pelas entidades representativas dos estudantes do ensino superior e secundarista, União Nacional dos Estudantes – (UNE) e União Brasileira dos estudantes Secundaristas – (UBES) e entrevistas semiestruturadas realizadas com seis alunos que na ocasião da pesquisa ocupavam o cargo de diretoria da UBES. Como aporte teórico, foi utilizado o Materialismo Histórico e Dialético, com a contribuição dos escritos de Gramsci (2001; 2004; 2014; 2016) para o estabelecimento do diálogo com as categorias “relações de forças” e “hegemonia”. Os resultados da pesquisa indicam que a Lei nº 13.415/2017 sintetizou uma relação de forças na qual houve primazia do “econômico corporativo” aos aparelhos privados de hegemonia representativos da classe dominante, em relação ao “ético político”, ou seja, na relação de forças entre a UNESCO e o Movimento Estudantil houve hegemonia da agência na materialização do novo Ensino Médio.