Literaturas indígenas e documentos oficiais: lutas, conquistas e desafios. - Ferreira, Camyla Aparecida Mello (2021)
As literaturas indígenas são muito ricas, e acredito que todos temos o direito de conhecê-las. Esse direito nos foi assegurado pela promulgação da Lei 11.645/08, que tornou obrigatório o ensino de histórias e culturas indígenas no ensino fundamental e no ensino médio. Embora seja um direito e um dever, nem sempre esse ensino se efetiva no cotidiano escolar. Devido à necessidade que senti de conhecer melhor as literaturas indígenas e às dificuldades que enfrentei para propor um trabalho com elas na sala de aula, decidi tornar as orientações oficiais que tratam do ensino das literaturas indígenas meu foco de estudo. Para analisar os discursos que estão presentes nos textos oficiais e contextos de ensino, uso como base os estudos do Círculo de Bakhtin para compreender como se construíram as orientações para o ensino das culturas e histórias indígenas, tendo como objetivo refletir sobre como as literaturas indígenas aparecem nos documentos oficiais e analisar como são abordadas nos documentos que norteiam a educação. A partir dos autores indígenas, vejo as literaturas indígenas como uma forma de resistência dos povos indígenas, como uma forma de valorização das culturas indígenas e também como uma forma de negociação das identidades. Para essa compreensão, me apoio nas definições trazidas por autores indígenas como Ailton Krenak, Eliane Potiguara, Daniel Munduruku e Edson Kayapó. Nessas orientações oficiais, há “ecos e ressonâncias” de outros enunciados (BAKHTIN, 2011), porque eles têm uma natureza dialógica e responsiva; ou seja, essas orientações dialogam com outros enunciados e respondem a outros discursos que lhe são anteriores. Faço uma retomada histórica, pois os discursos que encontramos nos documentos não são dissociados de seu contexto de produção. Retomo Hall (2014) para abordar a questão da construção de identidade, pois, segundo o autor, as identidades são construídas nas relações sociais. Com essa percepção, busco responder duas questões que norteiam meu trabalho: como as literaturas indígenas são abordadas nas leis e documentos que norteiam a educação? E como são abordadas nos documentos de estudo das Equipes Multidisciplinares? A partir de todas as leituras, reflexões e análise realizadas no decorrer da pesquisa pude concluir que as literaturas indígenas, primeiramente, não são abordadas no plural e sim no singular, proporcionando a impressão de que toda a literatura indígena e igual. Essa visão de que nós temos uma literatura indígena é refutada a partir dos posicionamentos dos próprios autores indígenas, cada autor indígena expressa através de sua literatura toda sua ancestralidade, a cultura de seu povo. Essa perspectiva nos leva a pensar que temos literaturaS indígenaS no plural. Outro ponto importante a ser destacado é que os documentos utilizam o termo “literatura indígena” em poucos pontos de seus textos, normalmente há a utilização da palavra cultura e nela se pode interpretar que as literaturas indígenas estão inseridas. Já nos documentos relativos à Equipe Multidisciplinar, temos a utilização do termo “literatura indígena” e podemos perceber que são materiais que subsidiam essas equipes no aprendizado em relação às histórias e culturas indígenas. A partir do referencial do Círculo de Bakhtin, é possível afirmar que em todos os documentos analisados podemos encontrar ecos de outros textos, estabelecendo um diálogo entre eles. Esses textos oficiais surgem sempre em respostas a textos, reivindicações realizadas anteriormente, e dialogam com outros textos que lhe são anteriores.