Conselhos Municipais de Educação no Paraná: luta de classes e sua relação com o princípio da gestão democrática - Luz, Angelo Juliano Carneiro (2021)
A luta de classes no Estado moderno, marcada pela hegemonia, firma conteúdo e forma da participação democrática na sociedade brasileira no espaço de representação política dos Conselhos Municipais de Educação (CMEs). Nesse sentido, o objetivo da exposição da pesquisa é revelar a luta de classes no processo participativo de CMEs do estado do Paraná, e como ela se materializa nas ações políticas. Para proceder o processo de investigação, adotou-se o materialismo histórico e dialético no sentido de compreender a relação entre os fatos econômicos e políticos acerca do fenômeno em evidência, por meio do aporte teórico de Antonio Gramsci, o qual possibilitou desvelar as intrincadas tramas de relações de força no ato da política institucional e da participação democrática. A análise, exposição dos dados e o fundamento epistemológico desdobraram-se por meio das categorias de validade científica no debate expositivo, dentre elas: luta de classes, grupos sociais, hegemonia, intelectuais, relações de força, grande e pequena política e democracia. Ressalta-se que as categorias foram fundamentais e se constituíram durante o processo de detecção e análise das situações e dos nexos e contradições intrínsecos ao processo de participação da sociedade civil e sociedade política no exercício democrático dos conselhos municipais de educação no estado do Paraná. Os procedimentos metodológicos foram definidos a partir do método de pesquisa marxista, que permitiu estabelecer a relação entre singularidade e particularidade com a totalidade social, tendo em vista a atuação de 20 CMEs instituídos em sistema de ensino próprio no estado do Paraná. A utilização de dados, como leis, decretos, atas de reuniões e questionário, sustentaram as análises e fornecem informações relevantes para a compreensão do fenômeno da luta de classes na gestão pública educacional. A análise da luta de classes estabeleceu a compreensão de contradições do regime democrático a partir do viés conselhista problematizado por Gramsci no início do século passado. A forma e o conteúdo das práticas conselhistas encontram suporte de análise e exemplo histórico nos conselhos de fábrica constituídos na Itália, de 1919-1920, no período do biênio vermelho. As estratégias e decisões firmadas no processo de pesquisa permitiram, por hora, concluir e confirmar que os diferentes dispositivos de gestão democrática são aparelhos privados de hegemonia, campo de disputa, os quais, em muitos momentos, solapam a construção coletiva das demandas sociais e consagram o momento da burocracia estatal. Contudo, a solidez do momento corporativo-econômico ou ético-político, sustentada pela hegemonia das classes em luta nos CMEs, está condicionada ao movimento de participação e das condições materiais. Nesse sentido, o espaço de representação democrática demonstrou necessidade de reafirmação e ocupação de espaço pelos diferentes grupos sociais, cuja disciplina e organização de classe se apresentam como questão sine qua non para a participação conselhista, para contribuir com a disseminação de outra concepção de mundo e de uma reforma cultural que promova abalos na sociabilidade da produção material vigente na atualidade, em vista da autogestão dos produtores, e que garanta, consolide e amplie diretos econômicos, sociais e humanos de forma igualitária.