O trabalhador migrante periférico no estado do Paraná: as desigualdades de inserção laboral entre os migrantes sul-sul a partir de 2010. - Silva, Marcelo Alves da (2021)
O tema de investigação desta tese é sobre trabalho e migrações, tendo como objeto as migrações laborais Sul-Sul para o estado do Paraná e a inserção laboral destes migrantes periféricos a partir de 2010 no mercado formal de trabalho paranaense, ano em que consolidou o país e o estado do Paraná como um dos principais destinos para os movimentos migratórios laborais conhecidos como Sul-Sul, conforme demonstram os números extraídos dos microdados da RAIS/CTPS/CAGED, relatórios produzidos pelo OBMigra, censo demográfico de 2010, e pelo intenso fluxo migratório haitiano ocorrido após o terremoto de janeiro de 2010. Para tanto, tem-se como problemas a serem analisados: quais são as determinantes na migração Sul-Sul que impactam na configuração do mercado laboral? Ocorre diferenciação salarial para os trabalhadores migrantes oriundos do Sul global em relação aos do Norte global? A proteção destes migrantes tem ocorrido de acordo com a agenda do trabalho decente da OIT? A inserção destes trabalhadores migrantes periféricos nos níveis mais altos e nos mais precários tem sido isonômica com a dos trabalhadores do Norte global? A tese defendida nesta investigação é que existe uma desigualdade de inserção dos migrantes trabalhadores do Sul global no mercado de trabalho paranaense, mesmo estando estes migrantes nas mesmas categorias de qualificação dos migrantes do Norte global, ou seja, trabalhadores com as mesmas características produtivas, nos mesmos grupos ocupacionais, mas com salários desiguais. O objetivo geral é analisar o movimento migratório internacional, como um elemento do capitalismo, tendo sido condicionado, entre outras situações, pela desterritorialização da produção e do capital e pelas transformações na divisão internacional do trabalho, pois a localização de um país nesta divisão interfere nas características dos movimentos migratórios que produz ou recebe. São tratados ainda aspectos importantes para se pensar sobre a mobilidade humana, como a globalização e a formação de blocos econômicos, o estágio atual do capitalismo e da divisão internacional do trabalho como fatores estruturais que estimulam e promovem o trânsito de pessoas no espaço internacional, inclusive as migrações Sul-Sul, a influência da lei 6815/80 e seu caráter discriminatório e seletivo na política migratória, as configurações das migrações laborais Sul-Sul a partir de 2010, a relação existente entre trabalho decente e migração laboral e a inserção por qualificação destes trabalhadores migrantes do Sul e do Norte global nos níveis mais altos e naqueles mais precários do mercado de trabalho. Foi utilizado o método misto, com abordagem qualitativa e quantitativa, a partir do levantamento bibliográfico e de marcos legais que abordam a questão migratória laboral. Como fonte de pesquisa, utilizaram-se a RAIS/CTPS/CAGED, principais fontes sobre o emprego formal no país, o que permitiu aferir como tem ocorrido a inserção destes trabalhadores migrantes no mercado de trabalho paranaense. Foi possível identificar a desigualdade da inserção laboral entre os migrantes do Sul e do Norte global, mesmo quando inseridos nos mesmos grupos ocupacionais. Diante deste cenário, o local de origem destes migrantes é um elemento que impacta para uma inserção desigual destes trabalhadores migrantes, sobretudo para aqueles provenientes do Sul global.