Os intelectuais e a reforma da educação superior do governo Lula (2003-2006). - Carpes, Dulce Mara Langhinotti (2022)
Os intelectuais e a Reforma da Educação Superior do Governo Lula (2003-2006) são o objeto desta tese, cujo objetivo consiste em analisar as tomadas de posição dos intelectuais ligados à Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e dos intelectuais vinculados ao GT11 - Política da Educação Superior da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Intenta-se, em termos específicos: 1) contextualizar a constituição dos grupos de trabalho que compuseram o campo político durante o processo de elaboração das versões da Reforma Universitária e expor as principais ideias que deveriam orientar a Educação Superior no Brasil; 2) explicitar as estratégias de ações e as ideias defendidas pelo grupo ligado à ABMES, notadamente sua intervenção no Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação Superior e na Revista Estudos; 3) indicar as tomadas de posição dos agentes do GT11 da ANPEd em relação à proposição do MEC e às ideias defendidas pela ABMES. Esse delineamento está circunscrito ao seguinte problema: de que maneira se deu o processo da Reforma da Educação Superior promovida sob a liderança do Ministério da Educação, assim como, de que modo ocorreram as tomadas de posição dos intelectuais ligados aos dois espaços institucionais. Esta pesquisa amplia o escopo dos estudos já existentes, notadamente ao fazer uma abordagem das disputas entre os grupos que defenderam uma educação superior pública e aqueles que buscaram a inserção do setor privado no contexto da Reforma da Educação Superior, à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu. Enfim, esta tese sublinhou a intervenção política dos intelectuais, isto é, suas tomadas de posição perante a questão da Educação Superior. Embora os integrantes dos dois grupos se exprimissem em nome de uma expertise sobre os problemas fundamentais da Educação Superior, eles promoviam as ações a partir de suas posições institucionais e ideológicas. De uma parte, o grupo ligado à iniciativa privada tecia críticas às ações do MEC em nome do que dizia ser a mais atualizada concepção de ensino superior, porém, deixava de mencionar seus vínculos diretos à ABMES e indiretos à Confederação Nacional da Indústria, isto é, omitiam sua própria subordinação às forças exteriores (heteronomia). De outra, o conjunto do GT11 fazia críticas às ações do MEC, tal como aos intelectuais vinculados às instituições privadas de ensino superior, sem deixar de utilizar a dimensão simbólica do mundo acadêmico, para reivindicar o direito e a prerrogativa de dizer o que seria o ensino superior (autonomia). Apesar disso, a composição das mudanças na Educação Superior, seja ao olharmos as diversas versões da reforma, seja ao observarmos as medidas provisórias, indica que as forças econômicas e políticas, mediante a cooptação dos experts, sobrepuseram-se ao poder dos intelectuais críticos, cujo resultado é um intenso processo de privatização do ensino superior que se configurou ao curso das duas primeiras décadas do século XXI.