A Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) como política educacional: metapesquisa de teses e dissertações (2008-2020) - Pachevitch, Sibeli (2024)
Esta dissertação teve como objetivo analisar as principais características teórico- epistemológicas e metodológicas de Teses e Dissertações sobre a Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) relacionadas ao campo da Política Educacional. Fundamentada em uma perspectiva epistemológica pluralista, foram utilizadas contribuições de autores da Educação Especial Inclusiva (Boneti, 2006; Garcia, 2004; Glat; Pletsch; Fontes, 2007; Kassar, 2011; Mendes, 2006; Pletsch, 2009; Rodriguero, 2013; Sassaki, 2009), bem como do campo da Política Educacional (Pavezi, 2018; Stremel, 2016; Vieira, 2011) e da metapesquisa (Mainardes, 2021; Mainardes; Tello, 2015). Com relação à metodologia, o presente estudo é de abordagem qualitativa, com o emprego da metapesquisa. A coleta de dados foi realizada no Banco de Dados Abertos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), considerando todas as áreas de publicação, utilizando as palavras-chave: Sala de Recursos Multifuncionais e a sua sigla, SRM. Foram catalogadas 301 produções, em nove áreas de avaliação da Capes. Na área “Educação”, que corresponde ao enfoque deste trabalho foram catalogadas 222 produções, sendo 38 Teses e 184 Dissertações, estes foram categorizados da seguinte forma: Inclusão (81 trabalhos); Ensino e aprendizagem (33); Atendimento Educacional Especializado (28); Política Educacional (21); Educação Especial (14); Formação de Professores (12); Currículo (nove); Tecnologia Assistiva (seis); Alfabetização (cinco); Altas Habilidades/Superdotação (cinco); Planejamento (quatro); e Trabalho colaborativo (quatro). Os 21 trabalhos de Política Educacional foram divididos em dois subgrupos: estudos específicos de SRM como Política Educacional, com 18 produções (quatro Teses e 17 Dissertações); e trabalhos sobre a SRM que tangenciam a Política Educacional, porém, evidenciam outros aspectos (três trabalhos). Os 18 trabalhos do primeiro subgrupo formaram o corpus analítico para a metapesquisa. Os principais resultados foram os seguintes: a) foram localizados trabalhos em nove áreas de avaliação da Capes, o que indica que a SRM tem sido objeto de estudos em outras áreas para além da Educação; b) 14 trabalhos analisados (88%) explicitam a perspectiva epistemológica e o posicionamento epistemológico; c) os conceitos de Educação Especial e Educação Inclusiva foram evidenciados em todos os trabalhos, o que caracteriza o envolvimento com a área e a articulação teórica das pesquisadoras; d) com relação aos níveis de abordagem/abstração, a maioria dos trabalhos (67%) foi classificada como nível analítico, 22% de descrição e 11% de compreensão. Os trabalhos contribuíram para o entendimento da SRM enquanto Política Educacional ficando evidente documentos oficiais como atos normativos, Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais (Brasil, 2010), Nota Técnica n. 42, da SECADI/DPEE (2015), entre outros; apresenta um objetivo geral no sentido de “apoiar os sistemas públicos de ensino na organização e oferta do atendimento educacional especializado e contribuir para o fortalecimento do processo de inclusão educacional nas classes comuns de ensino” (Brasil, 2007); e, envolve a alocação de recursos do Ministério da Educação (Brasil, 2007). Como qualquer outra política, o “Programa de Implantação de SRM” é recontextualizado nas diferentes realidades escolares com diferentes formas de colocar a política em ação. A metapesquisa ainda evidenciou a necessidade de um adensamento teórico e epistemológico nos trabalhos sobre a temática.