Subjetividades masculinas – identidades dos homens que praticaram violência doméstica e familiar no contexto do Paraná - Billerbeck, Luana Márcia de Oliveira (2018)
Este trabalho visa estudar o processo de construção de identidades e masculinidades de homens que praticaram violência de gênero contra mulher, foram condenados judicialmente e obrigados a cumprir a pena imposta, junto aos grupos de reflexão, reeducação e ressocialização de autores de violência, denominado Projeto Basta. A pesquisa aqui delineada busca compreender em que medida a complexidade e as mudanças da vida moderna podem contribuir para a ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher. A pesquisa é de cunho quanti-qualitativo, com a utilização de entrevistas semiestruturadas como instrumento de coleta de dados. O estudo conta ainda com a utilização de fonte documental consistente na análise dos processos judiciais que tramitaram perante a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em razão de que estes autos contêm dados sobre: fato delituoso que foi imputado ao sujeito; depoimento da vítima, depoimento do autor, provas, sentença, além de informações sobre antecedentes criminais, portanto, elementos que situam o sujeito da pesquisa. Os sujeitos são autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, que estão inseridos em grupos reflexivos no Paraná. No que diz respeito ao locus da pesquisa, será realizado em âmbito do Estado do Paraná, tendo em vista que a Lei n°11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, nos artigos 35° e 45°, prescreve o comparecimento dos autores de violência doméstica e familiar contra a mulher a programas de recuperação e reeducação. No Estado do Paraná, os grupos reflexivos são de competência dos Patronatos, órgãos de execução penal em meio aberto cujo objetivo é promover ações de inclusão social dos assistidos através do monitoramento, fiscalização e acompanhamento do cumprimento de pena ou medida alternativa em meio aberto (artigos 78 e 79 da Lei nº 7.210/84). As atividades com homens autores de violência são realizadas por meio do Projeto Basta, ambiente em que a pesquisa foi realizada, nas comarcas de Guarapuava, Jacarezinho, Maringá, Londrina e Paranavaí. A pesquisa revela que as mudanças decorrentes da modernidade sobre os novos papéis assumidos pela mulher no espaço laboral, aliadas a alterações a respeito da percepção de família e relacionamentos, têm produzido reflexos nas identidades masculinas, que em muitas situações são expressas mediante a violência doméstica e familiar.