A política habitacional brasileira a partir de uma perspectiva crítica: a habitação social de mercado em questão. - Lucena, Cleonice Áurea Gomes de (2023)
A pesquisa oferece uma retrospectiva da política habitacional brasileira para explorar os aspectos da financeirização na provisão de habitação social, a partir do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Mais especificamente, trata da análise crítica das relações entre os agentes envolvidos na política habitacional: Estado e mercado, analisados sob o fator da financeirização. Diversos fatores contribuíram para a intensificação da dinâmica desse segmento, entre eles o aumento de recursos de alguns fundos públicos (FGTS, SBPE), o aumento do capital financeiro nas grandes empresas, a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida. Esses fatores foram determinantes para mudanças na provisão habitacional no país, sobretudo para essa faixa da população enfocada, uma faixa que pode acessar o crédito habitacional, mas que ainda assim necessita de subsídio público para adquirir sua moradia. Esse segmento é denominado nesse trabalho como a faixa habitação social de mercado. A partir de uma abordagem qualitativa, utiliza-se principalmente de pesquisa bibliográfica para contextualização e compreensão do objeto em estudo, assim como pesquisa documental para analisar as características da produção habitacional no espaço urbano de Campina Grande – PB. Pôde-se verificar que na cidade de Campina Grande, o resultado da produção no âmbito enfocado, reproduz a tendência já verificada a nível nacional, compreendendo características como localização dos empreendimentos, padronização dessas construções e uma intensificação dessa produção nas faixas 2 e 3, em detrimento da faixa 1, onde se concentra a maior parte do déficit habitacional.