Uma análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em Campina Grande - PB - Araújo, Maria Eduarda Dias de (2018)
Com esta dissertação, busca-se construir um campo de compreensão da articulação da agricultura familiar com as políticas públicas de desenvolvimento rural. Outrossim, propõe-se analisar se o PRONAF, como política pública, tem fomentado o desenvolvimento rural, em uma realidade específica: o município de Campina Grande-PB. Para isso, pretende-se mapear as comunidades rurais e as atividades agropecuárias desenvolvidas em Campina Grande de modo a conhecer o rural do município; identificar as linhas de crédito fornecidas aos agricultores familiares pelo programa de modo a revelar quais são as mais acessadas por eles; averiguar a aplicabilidade do financiamento da produção, a capacitação e o acompanhamento técnico; e verificar se houve aumento na produção e geração de renda, após o acesso ao crédito. Nesse ínterim, trabalha-se com uma base de dados secundários (livros, artigos, dissertações, teses) Desenvolvimento Agrário (SEAD), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Matriz de dados do Crédito Rural do Banco Central do Brasil. A pesquisa é qualitativa, de caráter descritivo e analítico. A coleta dos dados primários foi realizada, prioritariamente, por meio de entrevistas individuais semiestruturadas, com um roteiro aberto, direcionadas aos agricultores familiares e aos demais atores sociais envolvidos com o programa. Os resultados sistematizados apontam que a maioria dos beneficiários são enquadrados no grupo B, representando a maior demanda de crédito rural em volume de recursos e quantidade de propostas contratadas e acessando majoritariamente a linha Microcrédito Rural. Observou-se também que alguns agricultores resistem à renovação do contrato, baseados nas dívidas rurais que contraíram e pela falta de informação na contratação do PRONAF. Identifica-se ainda com esta pesquisa a predominância do financiamento para as atividades pecuárias em detrimento do financiamento das atividades agrícolas no município. Além do problema hídrico enfrentado pelos agricultores, confirma-se que a assistência técnica insuficiente, os impedimentos burocráticos e a competência na fiscalização por meio dos agentes financeiros apresentam-se como as dificuldades mais pontuadas para a eficácia do programa. Desse modo, a pesquisa revelou que o PRONAF, mesmo diante da disponibilidade de crédito para o financiamento das atividades agropecuárias, apresenta falhas em sua execução no município. Por fim, o objetivo de analisar o PRONAF no que tange ao fomento do desenvolvimento do rural no município estudado oportunizou assinalar as potencialidades e dificuldades a serem superadas por essa política pública no meio rural. Portanto, é indispensável promover discussões sobre essa temática, observando os entraves dessa política pública em fomentar transformações no mundo rural.