Drogas ilícitas e sua relação com a vulnerabilidade social: Uma abordagem espacial - Medeiros, Samara Costa da Nóbrega (2019)
INTRODUÇÃO: Poucos fenômenos sociais acarretam mais custos com justiça e saúde como o consumo abusivo de drogas. No Brasil, as drogas ilícitas não podem ser comercializadas tendo a produção e venda passíveis de criminalização e repressão. OBJETIVO: Analisar os casos de apreensão de drogas ilícitas e sua relação com a vulnerabilidade social por meio da análise espacial no município de Campina Grande, Paraíba, entre os anos de 2013 e 2017, mediante a análise dos registros de casos apresentados pelo Instituto de Polícia Científica da Paraíba, sede Campina Grande. MATERIAS E MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, quantitativo, descritivo e analítico, a partir dos dados primários coletados junto aos laudos pertencentes ao Instituto de Polícia Científica da Paraíba, bem como, dados secundários coletados junto a base de dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Foram geradas estatísticas descritivas e analíticas. RESULTADOS: Dos 2.833 casos avaliados, 1.160 (41%) correspondiam aos casos de indiciados por porte de drogas ilícitas com local de apreensão e residência cabíveis ao município de estudo. O ano de 2016 (21%) apresentou maior registro de ocorrência. Os indiciados apresentaram um perfil predominantemente adulto jovem, com idades entre 19 e 35 anos (49,5%), sexo masculino (83,8%), escolaridade a nível de ensino fundamental (75,4%) e condição de solteiro como estado civil (71,7%). Das substâncias ilícitas analisadas toxicologicamente no laboratório forense verificou-se a predominância de apreensões da Cannabis sativa Linneu (64,4%) com padrão de uso ―fumo‖, seguido pela cocaína (33,1%), esta também, tendo o ―fumo‖ como padrão de uso. Os bairros do Serrotão (n=143), Bodocongó (n=77) e José Pinheiro (n=102) apresentaram número elevado de casos, praticamente, em todo o período de estudo. Os bairros Castelo Branco, Lauritzen, Bairro Universitário e Louzeiro constituíram os únicos bairros municipais sem nenhum registro de caso ao longo dos anos. Estatisticamente calculou-se o índice de Moran Global (I) e constatou-se que de fato, no aspecto global, no período de 2013 a 2017, não existiu autocorrelação na região de estudo. Todavia, verificado anualmente a autocorrelação espacial do tipo local, analisando ―bairro por bairro‖ através do Índice Local de Moran (Ii), constatou-se que os bairros do Serrotão, Bodocongó, José Pinheiro, Malvinas e Três Irmãs apresentaram autocorrelação espacial positiva. Quanto a média de casos de apreensões de drogas ilícitas, os bairros que apresentaram as maiores médias foram o Serrotão (n=28,6), José Pinheiro (n=20,4), Bodocongó (n=15,4), Liberdade (n=10,8), Jeremias (n=10,6) e Malvinas (n=9,6). Já os bairros com as menores médias de apreensões foram: Castelo Branco (n=0), Bairro Universitário (n=0), Louzeiro (n=0), Lauritzen (n=0) e Itararé (n=0,25). Ao que tange a Vulnerabilidade Social (VS) 48% dos bairros (n=24) foram classificados como ―muito alta ou alta vulnerabilidade social‖. Aplicado o teste estatístico de Spearman constatou-se existência de correlação positiva entre o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e a média de casos de apreensões de drogas ilícitas no município de Campina Grande, uma relação diretamente proporcional. CONCLUSÕES: Os resultados apresentados nesta pesquisa mostram-se importantes na condução e fortalecimento das políticas públicas relacionadas às drogas ilícitas, especialmente por caracterizar uma realidade local.