Crise do financiamento do ensino superior: o caso da universidade estadual da Paraíba na vigência da lei nº 7.643/2004 - Ferreira, Giovana Carneiro Pires (2018)
A Universidade Estadual da Paraíba – UEPB é uma autarquia estadual de ensino superior, vinculada à Secretaria de Estado da Educação, mantida precipuamente com recursos do governo estadual. Passando por sucessivas crises financeiras nos últimos anos, em virtude da queda de sua participação na arrecadação da receita ordinária estadual. Este estudo tem como foco central de pesquisa os liames da universidade pública em prol do desenvolvimento. Nosso objetivo é verificar a aplicação da lei nº 7.643/2004 e de modo específico, como estudo de caso, analisar a materialização do ingresso de recursos estaduais na UEPB em face da vigência desta lei, que disciplinou a sua principal forma de financiamento: o erário público estadual. Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória e descritiva, tendo como método de abordagem do problema a pesquisa quantitativa. O estudo de caso foi realizado com base em pesquisa bibliográfica e documental, pois além do levantamento de referências teóricas já analisadas e publicadas por meio de artigos científicos, livros, página da web site da instituição, houve também a análise de fontes, sem tratamento analítico, de relatórios contábeis e gerenciais. A crise financeira sofrida por esta IES é fruto de uma realidade histórica de exploração, implantado pelo capitalismo dependente que perdura até os dias atuais, em que as nações hegemônicas avançaram para estes países em busca de novos mercados para dominar e usufruir de suas riquezas. A UEPB reflete o processo nacional que reduz o volume de recursos públicos investidos por sua mantenedora em suas atividades, precarizando-a. Neste sentido, o modelo de desenvolvimento dependente adotado influencia a rotina interna das instituições públicas de ensino superior e compromete o seu destino.