PRONAF, uma "nova" forma de modernizar: Uma análise no município de Barra de Santana - PB - Oliveira, Marcello Bezerra Rodrigues de (2014)
A discussão sobre a importância e do papel da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro constitui temática de intenso debate. No Brasil, as políticas rurais, ao longo dos anos, voltaram-se à valorização da agricultura patronal em detrimento da agricultura de base familiar, recentemente, porém, a agricultura familiar passou a ser relevante no âmbito da estratégia de desenvolvimento rural brasileira. Algumas pesquisas, atualmente, vinculam seus objetos de pesquisa à forma de intervenção estatal sobre o meio rural, a partir da execução das diversas políticas públicas que contemplam a ruralidade como elemento determinante desta intervenção. Dentre estas, a política de concessão de crédito rural tem destacada participação, compondo a mais importante estratégia de desenvolvimento rural no país. O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, opera a política nacional de concessão de crédito destinado ao fortalecimento da agricultura familiar através do Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Este programa segue regras estabelecidas pelo MDA, elegendo a adoção de limites de renda entre outros aspectos. A qualificação do produtor rural como agricultor familiar depende da emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, documento que atesta a condição a quem o possuir. Além da DAP, que determina a classe de acesso ao crédito, algumas modalidades de crédito requerem garantias reais para obtenção dos financiamentos, limitados ao potencial de produção e capacidade de pagamento do beneficiário, fatores que se configuram imprecisos e paradoxais em regiões que concentram baixos índices de desenvolvimento econômico e social, como o Nordeste Brasileiro. Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar os financiamentos do Pronaf no município de Barra de Santana-PB, procurando desvelar sua efetiva contribuição para o desenvolvimento do município. Como objetivos específicos procurou-se identificar o perfil socioeconômico dos agricultores familiares, verificando se houve elevação nos padrões tecnológicos de produção; quantificar o volume de recursos disponibilizado pelo Pronaf no município no período de 2010 a 2012 e, por fim, avaliar a aceitabilidade do programa na região e sua dinâmica de operacionalização. A metodologia utilizada é de caráter exploratório e descritivo, com abordagens quantitativa e qualitativa. Utilizaram-se questionários e entrevistas como instrumentos para obtenção de dados, assim como, pesquisas em fontes de dados secundários e consultas bibliográficas sobre a temática em alude.