A (RE)-SIGNIFICAÇÃO DO DISCURSO DEMOCRÁTICO NO ESPAÇO ESCOLAR - Oliveira, Aldeci Luiz de (2007)
A presente dissertação contextualiza O Discurso Democrático no Espaço Escolar. Reconstitui a implantação do PRODASEC /Urbano em Campina Grande PB (1981-1983), um programa financiado pelo Banco Mundial, na década de oitenta. Naquela conjuntura, vivia-se no Brasil a crise do milagre e o crescente aumento de movimentos urbanos. À medida que a crise gerava conflitos, esses conflitos se revelavam como crise de hegemonia e se transformavam em ameaça à estabilidade do modelo de internacionalização do mercado, implantado sob a segurança dos militares. A transição segura do governo militar para o governo civil justificou a ingerência externa, sobretudo, do BM, em programas destinados à estabilização social. O PRODASEC /Urbano foi um desses programas e tinha como objetivo dimensionar, através da educação, o associativismo dos movimentos sociais urbanos e prover autonomia financeira à população periférica, pela geração de renda. Acompanhamos a implantação daquele Programa, inicialmente como técnica, posteriormente, como coordenadora e diretora da Escola criada por meio dele. A constatação de problemas na gerência do Programa e da escola, sobretudo, a manutenção da escola, após o encerramento do Programa, gerou inquietações e nos impulsionou à realização desta pesquisa. Como problema de investigação, elegemos a relação entre democracia educacional e democracia social ou, mais precisamente, a (re) significação do discurso democrático na instituição escolar. Há relação entre a prática discursiva escolar e os procedimentos democráticos vigentes na sociedade? Definimos como objetivos: analisar a (re) significação dos procedimentos democráticos vigentes na sociedade, na educação e na prática discursiva escolar; analisar relações de poder e formas de participação vigentes nas organizações do trabalho e do currículo. Assumimos, como abordagem teórica, os estudos de Castoriadis (2007) e de Tocqueville (s/d), sobre democracia e dimensionamos o estudo pela abordagem desenvolvida por Giddens (1991), que configura o capitalismo como instituição-feixe da sociedade burguesa. Para o trato metodológico, caracterizamos a pesquisa como estudo de caso, situando-o no tempo histórico da instituição. A pesquisa empírica aconteceu numa Escola da Rede Estadual de Ensino, remanescente do PRODASEC/Urbano. Os sujeitos da investigação foram as professoras da 1.ª fase do Ensino Fundamental e o pessoal técnico. Utilizamos entrevistas semi-estruturadas e, para o aprofundamento, recorremos à observação livre e à análise documental. Os dados foram sistematizados através das categorias - organização do trabalho e gestão escolar e organização do currículo - submetidos à análise de conteúdo, segundo Bardin (2006). Entre outros resultados, destacamos: a transferência de procedimentos autoritários vigentes na gestão social e educacional para a instituição escolar; relações hierárquicas de poder; distanciamento entre o trabalho de administração e o de execução; ausência de finalidade no trabalho educativo; falta de conhecimento da dinâmica escolar e de envolvimento das professoras nos trabalhos realizados. Constatamos que, se excluirmos a contingência dos resultados, limitaremos a escola à reprodução das estruturas desiguais de poder e tiramos dela as possibilidades de aplicação de procedimentos democráticos e de investirmos na formação de cidadãos críticos, com capacidade de questionar a sociedade e as instituições que a realizam.