O emprego dos capacetes azuis no combate à violência direta: a tropa brasileira na MINUSTAH (2004-2010) - Oliveira, Cléber de Jesus (2013)
O presente trabalho segue na linha de pesquisa da política externa e segurança. Ele situa o componente militar na dimensão ampla e complexa de uma missão multidimensional de manutenção de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), dando atenção aos aspectos que envolveram a adoção de emprego robusto da força concomitante à condução de ação comunitária pela tropa, fora de momentos que se sucederam aos desastres da natureza. O objetivo geral da pesquisa foi o de analisar, no emprego de força de manutenção da paz em pico de violência direta, no conflito contemporâneo no Haiti, a participação de tropa brasileira na MINUSTAH que contribuiu para o estabelecimento de ambiente seguro e estável na capital haitiana. No tempo, a pesquisa vai do início da missão, em 2004, até a ocorrência do terremoto naquele país, em 2010, que mudou completamente as características da missão de paz. A fundamentação teórica se apoia nos estudo de Johan Galtung (1964, 1969, 1981, 1985, 1990, 2007) sobre a violência, nos estudos e experiências de especialistas como Paul Dixon (2007), Pereira (2006), Mary Kaldor (2007), Paul Smith (2011) e Ken Booth (2007) e nos manuais e documentos militares nacionais e estrangeiros africano, europeu e norte-americano. Foram realizadas pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, estudo de caso, análises de questionários e de entrevistas com autoridades que participaram daquela missão de paz, em cargos de relevância, além da participação do autor como observador, durante parte da missão da ONU. Dados e informações foram avaliados quantitativa e qualitativamente, bem como adotados os métodos indutivo e dedutivo. Ficou evidente que nos momentos de maior tensão da missão de peacekeeping, esta se assemelhou à de peace enforcement, na capital haitiana, pelo emprego robusto da força; que tal emprego foi aprovado pela comunidade assistida; e que as ações sociais conduzidas pela tropa, paralelamente às ações de força, potencializaram o êxito militar em minimizar substancialmente a violência direta no país. Dados do Haiti coletados nas áreas social, política, econômica e militar, no período de análise da pesquisa, nos permitiram constatar que a missão de paz apresentou indicadores tendentes ao seu êxito. Por fim, constatou-se que, na medida em que o conflito interno se assemelhe ao do Haiti, a combinação emprego robusto da força - condução de ação social pela tropa é cabível e favorável em outras missões para o estabelecimento da paz.