A comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP) na busca da implementação da convenção das nações unidas de combate à desertificação - Nóbrega, Mariana de Oliveira (2013)
O presente trabalho apresenta como objetivo principal analisar o Projeto de Cooperação Técnica para implementação da Convenção de Combate à Desertificação, no marco da Gestão Sustentável das Terras, reconhecido pela sigla PCT CPLP/FAO 3201, acordado, por meio de um memorando de entendimento, entre a Comunidade dos Estados de Língua Portuguesa (CPLP) e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNUCD), haja vista que todos os Estados da Comunidade são membros desta Convenção. A execução deste PCT teve apoio direto da própria CPLP, uma vez que serviria aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e ao Timor Leste, e também contou com a assistência técnica e financeira da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), do Mecanismo Mundial (MM) e do antigo Instituto Português de Apoio para o Desenvolvimento (IPAD). Para o alcance desta meta maior, foram realizados os seguintes passos: No primeiro Capítulo, foi estudada a evolução da discussão internacional sobre desertificação. Para tanto, buscou-se a compreensão da questão da desertificação em um contexto geral. Em seguida, explorou-se o entendimento acerca da cooperação internacional, a partir da construção teórica de perspectivas racionalistas das relações internacionais, a fim de facilitar o entendimento da discussão internacional sobre desertificação, até chegar ao conhecimento da Convenção de Luta contra Desertificação, com suas diversas Conferências das Partes (COP) e reuniões. No segundo Capítulo, abordou-se a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e sua atuação em relação ao meio ambiente. Este objetivo se conformou por meio do estudo contextual da criação da CPLP, especificando em que ela se baseia, seus objetivos e o conhecimento acerca da estrutura desta Comunidade. Também buscou-se explorar o entendimento a respeito do espaço físico dos Estados-membros da CPLP e suas localizações geográficas, bem como verificou-se a situação destes Estados, em especial dos PALOP e do Timor Leste, em relação ao processo de desertificação e/ou degradação de terra. Por fim, foram analisadas as parcerias internacionais supracitadas, no desenvolvimento do PCT CPLP/FAO 3201. Finalmente, no terceiro Capítulo, foi detalhadamente analisado o presente Projeto. Para tanto, buscou-se estudá-lo, a partir dos antecedentes de sua proposta, passando pela compreensão de suas duas fases (2008-2010; 2010-2011), até a análise dos planos de entrevistas, realizados com três atores, os quais tiveram participação parcial ou inteira no Projeto. Com essas entrevistas, buscou-se desenvolver um melhor entendimento dos desafios iniciais, das dificuldades de implementação, contribuições e percepções da situação final e, verificar as lições aprendidas com esse PCT por parte dos entrevistados. Concluiu-se que, apesar das falhas e das dificuldades apresentadas pelo projeto, este trouxe contribuições para ajudar a implementar a CNUCD, que serão observadas ao longo do trabalho.