As inflexões da contrarreforma na política de Atenção Primária à Saúde no Governo Bolsonaro: implicações sobre a Estratégia Saúde da Família - Oliveira, Tatiany Fernandes (2021)
A presente dissertação analisa as inflexões do processo de contrarreforma do Estado brasileiro na política de Atenção Primária à Saúde (APS) no Governo Bolsonaro, com destaque para a Estratégia Saúde da Família (ESF). A pesquisa está alicerçada na perspectiva do materialismo histórico-dialético, na qual o processo de investigação foi estruturado a partir de uma pesquisa documental acompanhada de uma revisão bibliográfica. Analisamos as principais normativas publicadas nos dois primeiros anos do Governo Bolsonaro (2019-2020) relacionadas à APS e que incidem diretamente sobre a ESF. Buscamos identificar como a contrarreforma na saúde se materializa nos atos do referido governo, no que diz respeito à APS e a ESF. O processo contínuo de contrarreforma intensifica-se com a agudização da crise estrutural capitalista, especialmente pós 2008. O ajuste fiscal permanente e a disputa pelo fundo público estão diretamente relacionados à superexploração da força de trabalho e expropriação de direitos no contexto da sociabilidade capitalista. No Governo Bolsonaro, a APS tem sido alvo de diversas normativas que inflexionam sobre seu direcionamento, concepção ideopolítica, organização dos serviços, financiamento, e, sobretudo, sobre seus princípios basilares. Diante disso, a ESF, dada a sua importância na atenção primária tem sido reconfigurada sob vários aspectos. O novo financiamento da APS com o Previne Brasil, a Agência para Desenvolvimento da APS (ADAPS) e a Carteira de Serviços para gestores, profissionais e usuários no nível primário da atenção são normativas que caracterizam a direção ultraneoliberal do atual Governo. A concepção de Cobertura Universal de Saúde (CUS) em detrimento de um Sistema Universal de Saúde estatal e de qualidade para todos, tem conduzido as medidas contrarreformistas que pautam a direção desse governo no setor saúde. Isso deixa clara a adesão, reafirmação e defesa das orientações dos organismos multilaterais, bem como as concepções ideopolíticas que o conduzem. A análise do objeto permitiu identificar retrocessos que se aprofundam na política de APS, especialmente na ESF, diante da contrarreforma empreendida para atender aos interesses do grande capital. Palavras-Chave: Contrarreforma do Estado brasileiro. Política Social. Atenção Primária à Saúde. Estratégia Saúde da Família.