Afasta de mim esse cale-se: a medicalização na vida de pessoas usuárias de um CAPS AD - Silva, Camilla de Melo (2020)
A história das drogas atravessou um longo percurso até elas serem compreendidas enquanto fenômeno social. O “mal da humanidade” como já foram declaradas em tantos momentos – em se tratando, é evidente, das ilícitas – é visto como grave problema de saúde pública e um constante desafio político e social – ainda que não seja novidade que existam lentes outras que são utilizadas para enxergar tal questão: lentes da moralidade, lentes da religiosidade, lentes da criminalidade. A partir do discurso da “guerra às drogas”, são viabilizadas práticas que, não sem violência, legitimam um regime de ódio que viola direitos, mina modos de existência e gera entraves nas possibilidades de cuidado, acolhimento e produção de autonomia. No Brasil, a partir da Luta Antimanicomial, os avanços da Reforma Psiquiátrica e a aprovação da lei 10.216/2001, são criados os serviços substitutivos ao modelo asilar. Dentre eles, os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPSad) devem oferecer atendimento diário para pessoas que fazem uso “problemático” de álcool e outras drogas, construindo planos de acolhimento terapêuticos singulares que deveriam ser pautados na Redução de Danos (RD) enquanto estratégia de cuidado. Tais serviços, no entanto, têm sofrido constantes ataques, compondo o hall de retrocessos aos quais tem sido duramente submetida a saúde mental brasileira. Apesar do descrito e proposto, os serviços substitutivos ainda lidam com o desafio de ultrapassar as estratégias terapêuticas advindas do modelo hospitalocêntrico-asilar. Dito isto, inquieta-nos o fato de que a medicamentalização ainda se apresente como sendo a principal estratégia adotada nos serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Tais serviços veem-se atravessados por práticas medicalizantes e parecem não problematizar tal realidade. Assim, torna-se pertinente que pensemos a medicalização da vida para além da crítica ao saber médico e a prescrição abusiva de medicamentos para que possamos compreendê-la a partir de um jogo de forças que são representadas pelas Instituições, a Indústria, o Estado e pela própria sociedade. Dessa maneira, o presente trabalho de dissertação tem o objetivo de compreender como a medicalização se inscreve na vida das pessoas usuárias do CAPSad II de Campina Grande (PB). Para tal, os objetivos específicos são os seguintes: I) Analisar como usuários e usuárias constroem posicionamentos identitários de si e como estes posicionamentos estão articulados com a medicalização; II) Entender o lugar que a medicamentalização ocupa nos processos de cuidado dos usuários e usuárias do CAPSad II; e III) Identificar os sentidos produzidos pelo processo de medicalização. Para atender aos objetivos propostos, nos embasamos, teórica e metodologicamente, no estudo da produção de sentidos a partir da análise das práticas discursivas e da linguagem em uso (M. J. Spink, 2010a). Assumindo o caráter qualitativo da pesquisa, foi realizada a observação participante no campo-tema e, posteriormente, feita a análise de discurso dos diários de campo. A partir desse movimento, foi possível compreender como a medicalização está inscrita não somente nos processos de cuidado e “tratamento”, mas em experiências de vida que, embora tenham sido relatadas durante as atividades no CAPSad II, assim como em conversas que aconteceram em outros momentos no serviço, passam pelo crivo medicalizante que compõe o cotidiano das pessoas. Assim, identificamos que os sentidos construídos pela medicalização as posiciona, por exemplo, definindo se tais pessoas estão ou não aptas para o mercado de trabalho; legitima a violação de direitos; define o modo como estas são posicionadas por familiares e vizinhos; e se elas terão um lugar para morar – levando em conta a presença ou ausência da abstinência; como também as relações afetivas que poderão ou não ser vividas. Muito ouvimos falar sobre o “tratamento” enquanto uma espécie de script a ser seguido e enquanto pré-requisito para a reinserção numa engrenagem social que não admite desvios. Desse modo, de maneira geral, a medicalização mostrou-se presentificada em posicionamentos identitários tais como o das pessoas usuárias do CAPSad II como sendo “problemáticas”, “desamparadas”, “sem credibilidade”, “agressivas”, “sem rumo”, “sem perspectiva”, “com dificuldades” – posições estas que são legitimadas a partir dos discursos médico, moral, religioso e jurídico, todos componentes do mesmo fenômeno e perpetuados no imaginário social. Em contrapartida, enquanto possível ruptura/resistência aos estigmas (re)produzidos, as pessoas se posicionam enquanto “boas/bondosas”, “tranquilas”, “vencedoras”, “aptas para o trabalho”. Sobre a medicamentalização nos processos de cuidado, identificamos que esta ocupa um lugar central. A prescrição e o uso de medicamentos mostraram-se como sendo determinantes no serviço. A relação de “dependência”, o “controle” operado pelas drogas psiquiátricas, a manutenção da “estabilidade” e a relação com efeitos colaterais foram aspectos que surgiram. A diminuição do uso, uma possível retirada, assim como a busca por condições de manejo de questões do dia-a-dia também foram questões emergentes. Assim, partir das rupturas que se mostraram presentes no decorrer das análises, acreditamos que podemos investir forças coletivas no trabalho e na luta pela implementação de políticas públicas que pensem a promoção de saúde a partir da garantia de acesso à educação, à moradia, à alimentação, ao lazer, dentre outros direitos que, como estes, dizem das “necessidades (singulares) de saúde”.