Conferências das Nações Unidas e política ambiental global: o protagonismo brasileiro - Nascimento, Lusimeire Pereira do (2014)
O presente trabalho tem como tema central o estudo das Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, entendendo-as como mecanismos de formulação de política internacional para enfrentamento da crise ambiental planetária. Embora as discussões ambientais tenham surgido no âmbito internacional no início do século XX, essa problemática surgiu com a expansão europeia às Américas, originando a exploração de recursos naturais das colônias para suprir as necessidades dos países centrais, impulsionando o comércio e a economia desses países, o que, posteriormente, foi aprofundado com as revoluções industriais. Apesar do alto grau de poluição ocasionado por esses fatores, os primeiros tratados versavam sobre a regulamentação da exploração dos recursos naturais nas colônias. Apenas com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo (1972), que o vínculo entre desenvolvimento e degradação dos recursos naturais foi institucionalizado. Essa conferencia objetivou avaliar as ações nos âmbitos nacional e internacional para suprimir a degradação do meio ambiente humano a partir da ótica desenvolvimentista. Nesse evento, o Brasil desempenhou um papel importante de liderança na defesa e aprovação deste modelo nos documentos finais da Conferência, através do princípio de soberania absoluta. Por seguinte, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro (1992), com o objetivo de aferir estratégias, programas, ações e avanços no âmbito nacional e internacional que garantiam a preservação ambiental em harmonia com o desenvolvimento. Nessa ocasião, o Brasil também desempenhou a função de líder e promotor das discussões ao defender esses postulados, concretizando seu papel de importante ator internacional das causas ambientais, sendo, por muitas vezes, considerado uma potência ambiental tanto pela sua reconhecida megadiversidade quanto pelo seu poder de decisão e conciliação na definição da política ambiental global. Portanto, o presente trabalho estuda, a partir das premissas (neo)liberais, as Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente como o lócus da política ambiental global, entendendo o Brasil como país chave na disseminação e formulação dessas premissas. A metodologia utilizada nesse trabalho é a qualitativa, a partir de uma análise documental e bibliográfica sobre as Conferências Ambientais e o posicionamento brasileiro.