A conferência mundial de Durban sob a ótica da decolonialidade: o combate ao racismo em relação ao Sul global - Santos, Éwerton Clécio Viturino dos (2022)
A Terceira Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, mais conhecida como A Conferência Mundial de Durban, realizada no ano de 2001, na cidade de Durban, na África do Sul, representou um marco para a sociedade mundial no que diz respeito ao combate contra o racismo em suas diversas facetas. À vista disso, a presente pesquisa tem como objetivo analisar a Conferência Mundial de Durban à luz da teoria decolonial, destacando a relação entre racismo e colonialidade e seu enfrentamento a partir do Sul Global. Ao tomar o pensamento decolonial como uma corrente que investiga a colonialidade e a construção de medidas que identifiquem e busquem a superação da sua lógica, se entende que o fator da raça, como um elemento social e histórico, foi fundamental na expansão do projeto colonial Ocidental e que o racismo é fruto do seu legado, vivenciado principalmente pelos atores que compõem o Sul Global, postos na condição de subalternidade. Assim, seu enfrentamento não pode estar desvinculado de projetos descoloniais. Desse modo, foca em responder sobre quais aspectos a Conferência Mundial de Durban contribuiu como um canal para o enfrentamento do racismo e da colonialidade pelo Sul Global. Para isso, se configura em três objetivos especificos, sendo eles (1) revisar a literatura sobre Decolonialismo e estabelecer suas relações com o racismo e Sul Global; (2) descrever os processos de articulação e desenvolvimento da Conferência Mundial de Durban, assim como sua Declaração e Plano de Ação como instrumento de combate resultante; (3) analisar as articulações de movimentos sociais do Sul Global, seus históricos e a construção de suas agendas para fazer frente aos processos de negociação da Conferência, e visualizar a partir de um viés decolonial, tais processos. A metodologia é bibliográfica e documental, histórico-descritiva, de estudo de caso e análise qualitativa. A argumentação se divide em três capítulos. O primeiro apresenta as discussões sobre o que constitui o racismo e o Sul Global, e contempla esses dois conceitos a partir da lente decolonial, ao mesmo tempo em que se aprofunda nessa linha teórica. O segundo busca destacar os precedentes da ONU contra o racismo e os direcionamentos que deram origem à dita conferência, ao mesmo tempo que versa sobre seus desdobramentos e seu documento final. O terceiro, por sua vez, pretende identificar as principais articulações transnacionais de movimentos sociais do Sul Global e a construção de suas agendas para a Conferência e análisa-las a partir de uma lente decolonial. Assim, a pesquisa busca estabelecer a relação dessas representações com a Conferência, de modo a definir considerações sobre as suas contribuições para o enfrentamento do racismo e da colonialidade em relação ao Sul Global.