(Re)pensando as políticas habitacionais: análise das políticas habitacionais nas cidades médias no Nordeste Brasileiro. - Clemente, Renally Maria (2023)
A contínua modificação das cidades é um processo notório de modo que observamos significativas implicações na redistribuição espacial da população e das condições de urbanização. Diferentes formas de assentamentos humanos, dinâmicas econômicas, sociais e demográficas ganharam importância, principalmente a partir dos anos 1970, com a expressiva urbanização das cidades, assim como novos espaços regionais e outros tipos de mobilidade populacional. Esse processo trouxe claras consequências nos padrões espaciais da população dentro e fora dos grandes centros urbanos, caracterizando, dentre outros processos, um espraiamento populacional nesses espaços. No Brasil, uma das soluções para mitigar essa disfunção, são as políticas habitacionais, criadas pelo governo federal a fim de alargar a oferta de habitações voltadas às populações de baixa renda. Assim, houve um aumento da participação do Estado na produção da habitação popular que vem se desenvolvendo nos últimos anos através de uma variedade de políticas, planos, programas e instituições governamentais e também a aplicação de um grande volume de recursos destinados à construção e financiamento de moradias. Essa pesquisa interessa-se em entender como se desenvolveu a produção da política habitacional intitulada Programa Minha Casa Minha Vida e sua implantação em algumas cidades médias no nordeste brasileiro no seu período de implantação (2009 a 2020), observando as debilidades e ganhos daí advindos nesse período. A metodologia consiste em uma análise exploratória quanti-qualitativa das políticas públicas habitacionais da região Nordeste. Através do recorte temporal estabelecido, comparar algumas cidades classificadas como médias e suas produções habitacionais nesse período. O trabalho se divide em três momentos. No primeiro, buscando entender a história da habitação social no Brasil e como as políticas habitacionais foram implantadas, fez-se, ainda, um apanhado cronológico das principais iniciativas em torno do tema. Em seguida, buscou-se entender historicamente como se deu a urbanização das cidades médias no Brasil e seu impacto na rede urbana do país como um todo. Paralelamente, entendendo o contexto de inserção histórica e politica recente do país, selecionou-se a principal iniciativas para a produção habitacional do país, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Nessa etapa foi explorada como o programa foi desenvolvido, como era articulado e o seu alcance. Uma vez entendida a política habitacional e a inserção dela nas cidades médias do nordeste, foi feita uma seleção de algumascidades e sistematizadas alguns parâmetros, variáveis e indicadores que possibilitassem a análise dessas políticas nessas cidades. Analisou-se um panorama dos conjuntos habitacionais nas cidades estudadas, visando fazer um estudo mais aprofundado dessa produção. Os indicadores aqui apresentados possibilitam a construção de diagnósticos e análises das cidades médias que se assemelham no que tange a questão da habitação social, o que permite dessa forma uma coletânea de dados e análises para estudos superiores.