Gastos públicos ambientais dos municípios do Consórcio Intermunicipal Coripa : estudo das influências de ações originadas em laços sociais - Broietti, Cleber (2024)
Resumo: A degradação ambiental é um problema iminente a todo o planeta e que deve ser acompanhado pelo Estado Os gastos públicos ambientais são um indicador de como os municípios, estados e união estão se preocupando com o meio ambiente Dessa maneira, estudar as determinantes do gasto ambiental passa a ser uma ação importante para compreender a preocupação dos governantes com o meio ambiente Dentre as determinantes do gasto ambiental as relações entre os atores podem ser uma que influencia nos gastos Esta Dissertação tem como objetivo investigar se o gasto ambiental dos sete municípios que fazem parte do Consórcio de Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA – é influenciado por ações dos atores que se relacionam a partir do consórcio A abordagem do estudo é predominantemente qualitativa Os dados primários foram coletados por meio de 12 entrevistas semi-estruturadas com os atores do consórcio e dos municípios Os dados secundários de gasto ambiental do ano de 22 a 213 foram coletados no site da Secretaria do Tesouro Nacional; também foram utilizados documentos fornecidos pelas secretarias e pelo consórcio Depois que os dados estavam organizados utilizou-se o suplemento do Microsoft Excel o NodeXL para mapear a rede de relacionamento, e foi utilizada a análise de conteúdo para identificar as ações e influências dos atores no gasto Ao analisar os dados constatou-se que os Laços Sociais existentes entre os atores influenciaram o gasto ambiental dos municípios, por meio das seguintes ações: projeto Rio + Limpo desenvolvido entre os atores do ICMBio e do CORIPA foi adotado por todos os municípios lindeiros ao rio Paraná, sendo que o custo para execução desse projeto alterou o gasto ambiental; os atores do CORIPA, por meio dos Laços Sociais, realizaram cobrança de investimentos na área ambiental por meio do monitoramento e auditoria na Tábua de Avaliação do ICMS Ecológico, - essa atividade foi evidenciada nos municípios de São Jorge do Patrocínio, Altônia e Alto Paraíso onde o laço entre os atores é forte – sendo que essa ação teve como objetivo aumentar a arrecadação dessa receita; o convênio da Usina de ITAIPU com os municípios de Altônia e Guaíra para readequação de bacias hidrográficas, alterou o gasto ambiental dos municípios, cujo o custo é de 5% para os municípios e de 5% para a usina Além da confirmação da influência de atores nos gastos ambientais constatou-se que o consórcio realiza um papel importante na gestão ambiental dos municípios, agindo, inclusive, como representante dos secretários de meio ambiente