Constituições brasileiras: uma análise semântico-lexical - Conceição, Alana de Andrade da (2023)
Essa dissertação analisa o léxico presente nas constituições brasileiras escritas no decorrer da história do país, enquanto democracia, tendo como ponto de partida o estudo das relações produzidas entre os estudos da linguagem e o discurso jurídico, através da história da língua escrita utilizada no Brasil em cada período da história constitucional brasileira. Esta pesquisa vincula-se ao Projeto “Para a História do Português Brasileiro” (PHPB), projeto este que estuda a história do Português no Brasil, a partir de manuscritos transcritos e demais documentos que possam contar a história linguística do português falado e escrito no território nacional. Investigamos os efeitos de sentido possíveis pelo viés da semântica lexical e da história sociopolítica das escolhas lexicais de cada legislador em cada período constitucional das constituições brasileiras desde o império até a constituição cidadã de 1988. Para tanto, revisitamos as contribuições teóricas da História do Português (FARACO, 2019), da Linguística Histórica (FARACO, 2006) e das propostas metodológicas da Linguística de Corpus (SARDINHA, 2004). Foram examinados os dados dos corpora constitucionais por meio das escolhas lexicais dos legisladores pela perspectiva diacrônica. Sendo assim, pretende-se contribuir para a ampliação do conhecimento da história da língua utilizada no Brasil com o corpus jurídico das constituições. A pesquisa identificou, ao final, por meio das análises, que as escolhas lexicais dos legisladores sofreram influência da situação política de cada época e refletem os aspectos da história sociopolítica da nação. Como resultado, verificamos uma relação muito produtiva entre os estudos da História do Português, da Linguística Histórica e a abordagem do texto jurídico constitucional.