A produção social do espaço urbano e o programa minha casa minha vida em cidades do aglomerado urbano de Londrina/PR (2009-2019) - Souza Filho, Osmar Fabiano de (2023)
Compreendendo o espaço como resultado da luta de classe que o envolve, são necessárias reflexões no campo das políticas públicas, especialmente aquelas que envolvem o espaço, como a habitação social. A cidade carrega as características da estrutura social de seu período e das relações de classes postas, a exemplo quando se trata de políticas habitacionais e a moradia urbana. Assim, tendo por base o tema Políticas habitacionais no Brasil, com recorte no Programa Minha Casa Minha/PMCMV Vida faixa 1 na Região Metropolitana de Londrina, objetivou-se com essa pesquisa analisar a ação dos agentes produtores e a distribuição territorial dos empreendimentos Faixa 1 realizados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, via financiamento pelo FAR e FDS, no período de 2009 a 2019, entre os municípios pertencentes a Região Metropolitana de Londrina. Especificamente, objetivou-se: identificar o número de empreendimentos, Faixa 1 via FAR e FDS, construídos em diferentes momentos no recorte espacial; verificar como se encontra a localização dos empreendimentos Faixa 1 via FAR e FDS, do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Londrina; investigar os agentes produtores dos espaços envolvidos na produção dos empreendimentos Faixa 1, via FAR e FDS, do PMCMV na Região Metropolitana de Londrina. A metodologia utilizada divide-se entre o método de pesquisa e o método de interpretação. Quanto ao de pesquisa, as questões operacionais se deram com a coleta de dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acerca do programa. O método de interpretação foi o materialismo histórico-dialético, que compreende a realidade em sua totalidade histórica, em constante mutação, contínua e descontinua, e em movimentos solidários e contraditórios. Verificou-se que os empreendimentos do PMCMV na RMLO, principalmente nas cidades do aglomerado urbano de Londrina, contribuíram para a segregação ao passo que foram construídos em porções periféricas da cidade, submetendo os moradores a longos trajetos para obterem os serviços públicos de saúde, educação, lazer, assistência social, entre outros. E que o menor preço da terra nessas porções foi um dos fatores levados em consideração pelos promotores imobiliários. Conclui-se que os empreendimentos Faixa1, do PMCMV na RMLO, revela a forte relação entre Estado e promotores imobiliários ao atender aos interesses políticos e econômicos das elites do mercado imobiliário local