O novo ensino médio na rede pública do estado do Paraná (2017-2023): uma crítica sobre a formação para a sociabilidade capitalista - Pio, Camila Aparecida (2024)
Esta pesquisa, vinculada ao Núcleo de Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Londrina, tem como objeto de estudo o “Novo” Ensino Médio e a Parte Flexível Obrigatória (PFO) do modelo da rede pública do estado do Paraná, originado a partir da Reforma do Ensino Médio, instituída pela Lei nº 13.415/2017, normatizada pelas DCNEM/2018 e tendo como documento orientador de currículo a BNCC/2018. As questões que norteiam esta pesquisa são: Em que medida a PFO, opção da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED/PR) para a implementação do “Novo” Ensino Médio, contribui para a formação da sociabilidade capitalista? Quais elementos indicam que as unidades curriculares Projeto de Vida, Educação Financeira e Pensamento Computacional expressam a formação requerida pelo capitalismo? A partir dessa problemática, o objetivo geral é analisar como a PFO do modelo da rede pública paranaense do “Novo” Ensino Médio expressa os interesses da formação voltada para as necessidades imediatas do capitalismo. À luz do método materialista histórico-dialético (Marx, 1981; Marx, 2017; Marx; Engels, 1998), este estudo foi desenvolvido por meio de análise documental e pesquisa bibliográfica, apoiando-se em autores como: Dardot e Laval (2016); Antunes (2018; 2020); Harvey (2014; 2016); Ferretti (2017; 2018); Frigotto (2006; 2023); Kuenzer (2017; 2020); Silva (2018), entre outros. O desenvolvimento desta tese foi guiado por três hipóteses que se complementam. 1) As reformas educacionais, em geral, no país, e a do “Novo” Ensino Médio, em particular, encontram sua finalidade primeira na necessidade de colocar em sintonia o desenvolvimento econômico e o sistema educacional; 2) As transformações recentes no capitalismo global, ancoradas ideologicamente na matriz de pensamento neoliberal , direcionaram o Ensino Médio para o atendimento das necessidades da sociedade capitalista no país; 3) Na rede pública do estado do Paraná, o “Novo” Ensino Médio procura acentuar a formação para a sociabilidade capitalista, introduzindo, no conjunto, uma PFO. A partir do desenvolvimento dessas hipóteses, defende-se a seguinte tese: na forma, as iniciativas de remodelar o Ensino Médio são distintas; no entanto, em seu conjunto (em seu conteúdo), elas perseguem a mesma finalidade, que é adequar a futura força de trabalho às necessidades da sociabilidade capitalista. Partiu-se, neste trabalho, da discussão das reformas educacionais realizadas ao longo do século XX, tendo em vista que elas sempre buscaram organizar a oferta da educação brasileira, porém alinhadas às necessidades econômicas no país. Discutiu-se como as transformações do aparato técnico-produtivo e o neoliberalismo influenciaram os projetos educacionais, de forma coalizada, sobretudo, nas diretrizes dos organismos internacionais. Do estudo dessa relação, extraíram-se as “categorias de análise da sociabilidade capitalista da Agenda para a Juventude”. O debate sobre as reformas do Ensino Médio realizadas a partir de 1990 contribuiu para entender como essa etapa de ensino passa a ser direcionada pelas orientações dos organismos internacionais. Os resultados obtidos com este estudo demonstram que, apesar da aparência “inovadora” do “Novo” Ensino Médio e do modelo da rede pública do estado do Paraná para atender aos interesses da juventude, ele, em sua essência, desenvolve-se em atendimento das necessidades capitalistas. A análise da PFO à luz das categorias da sociabilidade capitalista da Agenda para a Juventude possibilitou identificar duas tendências predominantes para a formação da juventude, que se integram: a formação para a conform(ação) e a formação para a composição da força de trabalho. Pode-se concluir que, apesar de ser um objeto contemporâneo, ainda em implantação, esta tese apresenta elementos importantes para contribuir com pesquisadores e com professores da educação básica para que possam desenvolver um olhar crítico em relação à PFO