O discurso anticomunista de base católica nas páginas da encíclica Quod Apotolici Muneris (1878) - Souza, Luís Filipe Negrão de (2024)
Diante da persistência e da força de discursos anticomunistas na atual conjuntura brasileira, com destaque para aqueles provenientes de setores do catolicismo, esta dissertação tem como objetivo contribuir para a compreensão da maneira pela qual se deu a construção de um dos mais importantes pronunciamentos de condenação ao comunismo provenientes da alta hierarquia católica: a encíclica Quod Apostolici Muneris, publicada em 1878 e assinada pelo papa Leão XIII. Este documento apresenta como temática principal a rejeição explícita e enérgica ao comunismo, o qual é tomado como uma ameaça à autoridade, à família, à propriedade e ao edifício social como um todo. Para o encaminhamento da análise, as especificidades da atuação da Igreja Católica foram demarcadas à luz das contribuições de Romano (1979) e Berger (2018), as quais possibilitaram que o discurso anticomunista presente na fonte fosse enquadrado levando em conta as particularidades da linguagem, dos objetivos e das interpretações de mundo do catolicismo do final do século XIX. A base metodológica que sustentou a investigação pautou-se nas concepções de Michel Foucault em A ordem do discurso (2014). Assim, a partir da aplicação dos conjuntos “crítico” e “genealógico” propostos pelo autor francês, foi possível refletir acerca do discurso anticomunista presente na encíclica enquanto parte de uma “série discursiva”, e ainda como um texto sobre o qual exerceram sua força diferentes “mecanismos de rarefação” e “procedimentos de limitação”. Também foi essencial recorrer a uma bibliografia especializada para apresentar o contexto histórico em que se deu a publicação da Quod Apostolici Muneris. Tal conjuntura foi pensada a partir de determinadas temáticas cujas relações são estreitas com a construção desse discurso anticomunista proveniente da alta hierarquia católica. Nesse sentido, ganharam destaque o avanço do pluralismo, a situação dos poderes públicos, as desigualdades sociais e a pobreza, o fortalecimento do socialismo e do comunismo, bem como o próprio cenário que envolvia as estruturas da Igreja Católica ao longo do século XIX. A análise da fonte permitiu entender como, nas páginas da encíclica, eram qualificados e adjetivados os comunistas, quais eram os argumentos e referências utilizados para embasar o posicionamento anticomunista e também qual a função atribuída à Igreja no combate ao comunismo. Um dos mais importantes resultados do trabalho foi aprofundar a investigação da Quod Apostolici Muneris a partir de uma perspectiva que não tomou como referência apenas as preocupações propriamente materiais ou temporais da alta hierarquia católica, mas também, e especialmente, as especificidades da Igreja Católica enquanto instituição religiosa. Portanto, foi possível perceber que a condenação ao comunismo envolveu não apenas uma suposta incompatibilidade entre as ideias comunistas e a doutrina católica, mas também a percepção de que esse movimento colocava em xeque pilares importantes de um edifício social defendido pela Igreja e ameaçava as próprias legitimações provenientes do catolicismo para sustentar essa mesma construção. Nesse sentido, a condenação ao comunismo pode ser entendida como uma forma de garantir a manutenção de uma determinada estrutura social, à qual a força da própria Igreja estava intimamente relacionada.