Impacto da cobrança pelo uso da água na produção irrigada : um estudo da bacia hidrográfica do rio Tibagi - Ridão, Márcio Alexandre (2024)
Resumo: O presente estudo visa identificar o impacto da cobrança pelo uso da água bruta sobre a produção agrícola irrigada, focando os horticultores abastecidos pela bacia hidrográfica do rio Tibagi O objetivo do trabalho é calcular a disponibilidade à pagar (DAP) desses horticultores pelo uso da água a partir da valoração contingente No Brasil, a cobrança já ocorre em vários estados, entretanto, no Paraná tal cobrança ainda não foi estabelecida A justificativa deste trabalho decorre da importância de uma proposta tarifária com o objetivo de tratar a água como recurso escasso, que desempenha um papel importante no processo de desenvolvimento social e econômico, tornando-se um bem de valor expressivo dentro da economia e do debate a respeito da preservação ambiental A revisão de literatura aborda os aspectos relevantes da agricultura irrigada, a experiência da cobrança pelo uso da água bruta no exterior bem como de alguns estados brasileiros e os fundamentos econômicos que norteiam a criação de um mercado da água Os procedimentos metodológicos utilizados foram: método de valoração contingente (MVC), adotando-se o modelo econométrico logit, que esboça a curva de demanda do setor rural irrigado e o modelo duplo log para o cálculo da elasticidade das variáveis quantitativas A partir do modelo logit, obtém-se a disposição a pagar estimada dos horticultores em torno de R$ ,478 por m3 Na análise, o faturamento dos horticultores foi classificado em classes de baixo, médio e alto faturamento Constatou-se que, caso essa tarifa de R$ ,478/m3 fosse cobrada sobre o consumo mensal de água bruta, o impacto mensal nos custos dos horticultores seria de 3,67%, 1,31% e 1,6% por classe de faturamento respectivamente Acredita-se que esse trabalho pode fornecer subsídios técnicos e analíticos aos processos de cobrança pelo uso da água bruta os quais estão sendo desenvolvidos no estado do Paraná