Detecção de conflitos em contratos multilaterais - Della Mura, Wellington Aparecido (2024)
Resumo: O conceito de contrato desempenha um papel importante no mundo dos negócios em que relações comerciais entre diferentes partes são ditadas por normas legais Esse método de negociação tem sido cada vez mais utilizado por meio de transações eletrônicas, devido aos avanços tecnológicos e à globalização Com isso, algumas di?culdades surgiram para se garantir a con?abilidade entre as partes interessadas na realização das negociações Uma forma de se garantir propriedades e acordos em contratos eletrônicos é veri?cação automática e rigorosa com base em formalismos matemáticos Alguns formalismos, como as lógicas deôntica e dinâmica, são empregados na representacão de contratos eletrônicos Modelos formais com suporte computacional permitem alcançar resultados mais precisos na veri?cação desses contratos Em decorrência de tal êxito, estudos sobre contratos eletrônicos têm sido amplamente abordados na literatura No entanto, novos desa?os surgem nesse contexto, como por exemplo, a detecção de con?itos em contratos multilaterais, porém, poucos trabalhos têm lidado com essa forma contratual Devido a isso, este trabalho propõe uma forma de representar adequadamente os contratos multilaterais por meio de formalismos e veri?car automaticamente propriedades em contratos dessa natureza Neste sentido, o trabalho apresenta a ferramenta RECALL – um veri?cador automático para detecção de con?itos em contratos multilaterais Além disso, um estudo de caso real de venda de produtos via Internet, caracterizado por aspectos multilaterais, é modelado e veri?cado usando a ferramenta RECALL Com a aplicacão prática no contrato de vendas é possível fornecer uma prova de conceito sobre as funcionalidades da ferramenta desenvolvida