Direito e análise de discurso : a construção de sentidos no testamento vital - Pereira, Luciana Mendes (2024)
Resumo: Este estudo apresenta a análise de um Testamento Vital, documento que define as diretivas antecipadas de vontade de uma pessoa que está enfrentando a terminalidade da vida Nessa perspectiva, esse registro, que tem valor jurídico, reúne o conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados sobre cuidados e tratamentos, aos quais o paciente deseja, ou não, se submeter, no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade A Análise de Discurso de linha francesa, perspectiva teórico-metodológica utilizada nesta pesquisa, trata dos processos constitutivos da significação na linguagem, considerando os modos de produção e a emergência dos sentidos Desse modo, nosso trabalho procura mostrar como é produzida a significação na língua, a partir da compreensão de como os sentidos se constroem no e pelo processo discursivo, considerando as condições de produção do discurso, assim como as formações discursiva e ideológica, na busca de compreender o processo de significação na linguagem O corpus de análise é formado pelo testamento vital, o qual foi elaborado pela médica Ana Claudia Quintana Arantes, e, também, por elementos externos – artigos e entrevistas colocados no Anexo – que alicerçam a construção desta pesquisa Observando como o objeto se estabelece discursivamente, nosso objetivo delineia-se, então, por meio da constituição de um recorte teórico, analítico e interpretativo, por meio do qual a materialidade do testamento vital se explicite e revele, também, os modos de constituição da subjetividade nessa materialidade Com o embasamento teórico-prático fornecido pela Análise de Discurso, podemos observar como essa subjetividade se constitui e de que forma permite compreender os discursos existentes no corpus investigado Realizamos interdisciplinaridade com o Direito, apoiados na premissa de que o testamento vital, mesmo sendo um documento jurídico e técnico, está atravessado por outros discursos (além do jurídico, o humano, o religioso, o médico, o familiar) Desse modo, comprovamos que se o profissional do Direito possuir conhecimento em Análise de Discurso, a interpretação do documento será mais justa e consoante à vontade do paciente Para tanto, utilizamos o método científico materialista, baseado nos postulados de Michel Pêcheux A presente tese está dividida em três partes: na primeira, apresentamos o estudo do testamento vital; na segunda, o suporte teórico da Análise de Discurso e na terceira, a análise do corpus, momento em que observamos que o discurso desvela a subjetividade, formando um feixe de discursos Concluímos, portanto, que o conhecimento em Análise de Discurso contribui de maneira significativa para a compreensão do funcionamento da linguagem, sendo uma ferramenta valorosa, especialmente, para os atuantes na área jurídica