As trajetórias escolares de alunos com necessidades educacionais especiais no Instituto Federal do Paraná : uma análise dos indicadores do censo escolar - Goessler, Danieli de Cássia Barreto (2024)
Resumo: A oferta de educação profissional para pessoas com necessidades educacionais especiais (NEE) ainda é escassa, e quando ocorre, é realizada predominantemente na forma de cursos de capacitação breves, em instituições especializadas e de forma segregada, distanciando-se da formação omnilateral e politécnica que traria a possibilidade de autonomia dos sujeitos com NEE no mundo do trabalho A presente pesquisa procurou responder ao seguinte questionamento: O que as trajetórias escolares de alunos com NEE, em cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) revelam sobre os resultados da articulação de políticas de educação profissional e educação especial na perspectiva inclusiva? Para responder esta questão, recorremos à análise dos documentos institucionais do IFPR e dados oficiais de matrículas do Censo Escolar, no período 29-213, com a constituição das trajetórias escolares dos alunos com NEE do IFPR pelo período 27-213 Como aporte teórico, recorremos aos autores/pesquisadores da educação profissional e educação especial, com destaque para Frigotto (21, 211, 212), Saviani (23, 27,212, 213), Ciavatta e Ramos (212), Kuenzer (1997, 2, 25, 21a, 21b), Kassar (1998, 211a, 211b), Meletti (1997, 21, 26, 214), Bueno (28), Garcia (213), Garcia e Michels (211) e Ramos (21, 211) Como resultados deste estudo, constatamos que tanto no Ensino Médio quanto na EPTNM houve aumento do número absoluto de matrículas de alunos com NEE No entanto, quando comparamos ao total de matrículas de cada modalidade, constatamos que a inserção de pessoas com NEE ainda é muito pequena, não ultrapassa 1% das matrículas totais Com base nos dados do IBGE, identificamos que da população com deficiência, apenas, ,33% dos jovens com deficiência brasileiros e ,58% dos jovens com deficiência paranaenses estão matriculados na EPTNM Quanto à inserção de alunos com NEE no IFPR, identificamos que os números foram crescentes no período analisado, principalmente a partir de 211, em que houve a reserva de vagas para pessoas com deficiência no processo seletivo da instituição A caracterização dos alunos com NEE no IFPR permitiu identificar que este público é constituído, em sua maioria, por alunos da raça branca (53%), do sexo masculino (69%), com idade superior a 2 anos (55,17%), deficiência física é a NEE mais predominante (31%), e houve uma concentração maior de casos no Eixo de Informação e Comunicação, no curso de Informática (2,7%) e em cursos da forma subsequente Os percursos escolares anteriores ao IFPR indicaram que há predomínio das trajetórias não-lineares, de matrículas na modalidade de ensino regular em detrimento aos espaços segregados de ensino e de matrículas realizadas integralmente em escolas da rede pública de ensino Estes dados permitem assegurar que as políticas recentes que propõem a inclusão de alunos com NEE na rede regular de ensino têm possibilitado a continuidade dos estudos e o alcance da EPTNM As trajetórias pós-ingresso no IFPR indicaram que, no mínimo, 51,72% dos alunos com NEE não concluíram seus cursos Isto representa que mais da metade do total de alunos com NEE, apesar de ter acesso à EPTNM, não conseguiram permanecer e concluir com êxito os cursos de educação profissional Esse índice está muito acima das taxas de evasão registradas em alguns documentos que tratam da evasão na Rede Federal, com 6,4% para o Ensino Médio Integrado e 18,9% para o Subsequente (BRASIL, 213d, 214d) O fato do IFPR não ter consolidado políticas de atendimento aos alunos com NEE, conforme preconizado pela legislação federal pode se constituir em um dos fatores que justificam o alto índice de fracasso escolar Estudos futuros que avaliem a não permanência dos alunos com NEE, aliados à escuta deste alunos e acompanhamento da implementação de políticas específicas para os alunos com NEE são recomendados para esclarecer tais índices