O modus operandi do empresariamento da educação pública : uma contribuição da geografia anticolonial - Santos, Vinícius Augusto Marques dos (2024)
A Educação pública de gestão pública brasileira tem sido objeto de intensa disputa política e ideológica entre projetos societários antagônicos. Desde o tensionamento político imputado pelo golpe de Estado de 2016, há um avanço das políticas econômicas neoliberais sobre o setor educacional em todos os níveis da federação. Para esse condicionamento, a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o “Novo” Ensino Médio (NEM) configuram a regulamentação político-jurídica à imposição deste modelo. Dessa conjuntura da luta de classes no Brasil, o objetivo geral da pesquisa foi investigar e compreender quem são os/as atores/as, suas respectivas organizações sociais e, principalmente, o modus operandi desse engodo neoliberal e neocolonial que avança no processo de desumanização do ensino e aprendizagem da juventude da classe trabalhadora. Na instrumentalização desse caminho de pesquisa, utilizou-se o materialismo histórico e dialético como melhor ferramental à compreensão desse movimento político-ideológico sob a lógica do capitalismo, assim como para transformação dessa realidade. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica de livros, dissertações e teses, artigos de periódicos e revistas, entrevista de especialista publicada e legislações educacionais. Concluiu-se que a Fundação Lemann e seus principais intelectuais orgânicos do neoliberalismo, constituem a matriz organizativa e dinamizadora das ações das organizações sociais aos interesses de vários setores produtivos sobre a educação pública brasileira, conformando o Conglomerado de Aparelhos Privados de Hegemonia Empresarial Lemann e Sócios. O poder econômico expresso na disputa política e exitoso à determinação dos rumos da educação nacional, a violência de classe em uma das suas bárbaras expressões, limitando e precarizando às frações mais pauperizadas da classe trabalhadora o direito universal de acesso ao conhecimento historicamente produzido. País de histórico colonial escravagista, na especificidade brasileira, essa violência que atinge essa fração da classe trabalhadora é, inextricavelmente, racista. E o fascismo, instrumental sempre reclamado pela burguesia dominante e racista para garantir a contínua e ampliada reprodução do capital.