Ensino Médio e dualidade educacional: uma análise histórica e contemporânea da política do Estado brasileiro para educação - Souza, Laís Negrão de (2023)
Ao longo dos anos o ensino médio no Brasil sempre foi alvo de disputas. Com o aprofundamento do neoliberalismo nos governos pós-ditadura, e com a orientação dos organismos internacionais, o ensino médio brasileiro tem desenvolvido sua proposta formativa norteado pela Teoria do Capital Humano, com vistas a atender às demandas do mercado. Portanto é necessário questionar: como a dualidade educacional vem se manifestando? E em que medida a Lei n. 14.415/2017, e as normativas decorrentes intensificam o projeto dualista de educação média nessa etapa de educação básica? O objetivo geral da pesquisa é identificar e analisar a Reforma do ensino médio, aprovada através da Lei n. 13.415/2017 e como ela irá aprofundar o dualismo educacional presente nessa etapa da educação básica. Também discutimos como a Teoria do Capital Humano se apresenta nesta reforma, e qual a relação dos anos 1990 e da Lei de Diretrizes e Bases com essa nova Lei. A pesquisa justifica-se pela importante contribuição para a formação no ensino médio como um direito de adolescentes e jovens brasileiros, e por tratar-se de uma formação imprescindível e fundamental para o exercício da cidadania, não podendo tornar-se um mero espaço de atendimento a intentos capitalistas. A pesquisa se desenvolveu norteada pela abordagem materialista-histórica, e como metodologia utilizou a análise documental e a discussão bibliográfica. O principal foco de análise foram os documentos produzidos para a atual reforma, entre as quais destacamos a Lei 13415/2017, a BNCC, as DCNEM em vigor, também será analisado os Referenciais Curriculares dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O estudo trouxe como resultado que os textos e documentos norteadores da reforma trazem consigo um direcionamento e uma intencionalidade neoliberal para a formação dos jovens brasileiros no ensino médio, é possível perceber que por mais que os documentos tenham algumas divergências quanto à forma que eles se apresentam, as convergências são muito mais marcantes e giram em torno dessa intencionalidade neoliberal. Conclui-se com essa pesquisa que essa reforma traz aspectos que nos remetem a década de 1990 e que promove o aprofundamento da dualidade educacional, esse aspecto é ainda mais reforçado quando é apresentada a tríade velada que compõe essa reforma: Teoria do Capital Humano, formação por competências e empreendedorismo.