Politicas linguisticas e educacionais para surdos no contexto brasileiro na trama do discurso - Piconi, Larissa Bassi (2024)
Resumo: Este trabalho objetiva analisar o modo como a linguagem e o poder esta~o imbricados no estabelecimento das poli´ticas lingui´sticas para Libras (Li´ngua Brasileira de Sinais) no Brasil e nos seus reflexos nas poli´ticas educacionais para surdos Reconhec¸o que o aparato legal, tais como a Lei no 1436/22, que reconhece a Libras como “meio legal de comunicac¸a~o e expressa~o no Brasil” e o Decreto no 5626/5, que regulamenta essa lei, cumpre importante func¸a~o em sustentar relac¸o~es estruturais entre diferentes escalas, entre o global e o local, nesse caso, entre o Estado e outras insta^ncia da vida social (FAIRCLOUGH, 23) Admito, ainda, que deciso~es poli´ticas tais como o reconhecimento da Libras como uma li´ngua oficial e seus propo´sitos mobilizam relac¸o~es de poder entre diferentes grupos, entre eles usua´rios da Libras e usua´rios da li´ngua majorita´ria no Brasil, a Li´ngua Portuguesa, e interesses sociopoli´ticos e econo^micos diversos Nesse contexto, objetivo analisar, a partir de referenciais teo´rico-metodolo´gicos da Ana´lise Cri´tica do Discurso (FAIRCLOUGH, 1992, 23; VAN LEEUWEN, 28), quais ac¸o~es, representac¸o~es e identificac¸o~es subjazem a discursos produzidos por instituic¸o~es sociais distintas sobre os surdos, a Libras e a educac¸a~o de surdos e os movimentos de resiste^ncia, reproduc¸a~o e transformac¸a~o desses modos de agir, representar e identificar que emergem da recontextualizac¸a~o desses discursos em diferentes textos e diferentes ni´veis institucionais Para tanto, ale´m da ana´lise de documentos oficiais, recorro a textos produzidos no contexto da Federac¸a~o Nacional de Integrac¸a~o e Educac¸a~o de Surdos (Feneis), o´rga~o representativo das comunidades surdas no Brasil, a fim de identificar como uma se´rie de eventos conjunturalmente relacionados operam para a manutenc¸a~o e transformac¸a~o das pra´ticas relacionadas ao reconhecimento da Libras como li´ngua no Brasil e o reconhecimento dos surdos usua´rios de Libras nesses contextos