As definições, funções, sentidos atribuídos ao ensino médio após a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 : disputas para além da emancipação e competências - Alves Neto, Henrique Fernandes (2024)
Resumo: Esta pesquisa investigou os sentidos atribuídos à última etapa da Educação Básica no Brasil, o Ensino Médio A nova definição das etapas da Educação Básica ocorreu com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, a qual categoriza o Ensino Médio como “última etapa da educação básica” Assim, definimos o período investigado de 1996 até o ano de 214, ano em que se finalizou esta pesquisa Identificamos as relações sociais, políticas, culturais e disputas de projetos que perpassam o Ensino Médio e quais as consequências para o mesmo Partimos da seguinte questão: qual é a identidade do Ensino Médio? Com esta preocupação e lançando mão da construção de tipos ideais, observamos a existencia de alguns “modelos” de Ensino Médio que estão presentes ao longo da história recente de organização deste nível de ensino e também nas pesquisas sobre o mesmo, a saber: o que se denomina de “modelo de emancipação” e “modelo para o mercado de trabalho” Ao constatar a recorrência de traços desses modelos, os cotejamos, em termos de tipo ideal no sentido weberiano, nas propostas de Ensino Médio de três estados brasileiros: Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo As características que encontramos nesses estados, nomeamos de modos Vimos que os modos dos estados dialogam com ambos os “modelos”, complexificando a categorização em um ou outro modelo Esta constatação foi importante para a pesquisa, visto que descobrimos, em um nível mais profundo, o impasse da identidade, sentido, função do Ensino Médio O próximo passo foi imergir ainda mais na realidade Encontramos três outros elementos que complexificam o impasse: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Pedagogia Histórico-crítica e a(s) juventude(s) enquanto agente(s) da aprendizagem Apresentamos em que medida cada um desses elementos interferem na identidade e sentidos atribuídos ao Ensino Médio A importância do último elemento, as juventudades, deve-se a potencialidade de questionar algumas profecias teóricas e políticas sobre o Ensino Médio A despeito de dualidade, de modelos, de modos, são os jovens, estes agentes da aprendizagem, que articulam maneiras de romper com relações de dependência para, deste modo, alcançar a categoria de estudante, de trabalhador e de adulto Muito além de termos modelos específicos e teoricamente preocupados com a emancipação, mercado de trabalho, cidadania, ou quaisquer que sejam os objetivos, haverá o jovem concreto, agente concreto, em situações concretas – que vão, desde situações de classe, passando por diversos outros marcadores sociais de diferença, e chegando a sua condição de “idade escolar” Sendo assim, a pesquisa apreendeu parte da construção da realidade do Ensino Médio no Brasil, sistematizando alguns conflitos teóricos, pedagógicos e práticos que aparecem nas propostas oficiais e em pesquisas academicas A despeito das disputas de concepções politicas e teóricas sobre as definições do Ensino Médio, destacamos que há uma rotina de práticas de matrículas, ensino-aprendizagem, escolas funcionando e agentes se movimentando e dando sentidos ao que se define como última etapa da Educação Básica Nesse sentido, algumas ações do Governo Federal e de Governos Estaduais vão induzindo a configuração de alguns modos de organizar o ensino médio Principalmente, percebemos o Enem como um catalizador, e as Propostas Curriculares de cada estado influencia e induz conteúdos de ensino praticados nas escolas Persiste a questão do quanto o ensino médio é uma passagem para o ensino superior, um requisito fundamental para inserção no mercado de trabalho, um espaço de preparação para a cidadania e para a vida de forma genérica Em termos ideológicos o debate persiste no problema de uma escola que leve à emancipação do trabalhador e superação do capitalismo, à inserção no mercado de trabalho e exercício da cidadania nos marcos do capitalismo e/ou acesso ao ensino superior através de exames difíceis, diante da escassez de vagas nos cursos de formação para atividades liberais e de destaque na estratificação social