Ensaios sobre a política de desoneração da folha de pagamento - Castro, Gustavo Henrique Leite de (2024)
Resumo: Os dois ensaios contidos nesse estudo possuem uma problemática central: avaliar a política de desoneração da folha de pagamento contida no Plano Brasil Maior (PBM) Dessa maneira, o presente estudo objetivou: (i) mapear o dimensionamento e o impacto econômico-fiscal do setor industrial brasileiro antes do PBM a partir das matrizes de insumo-produto e (ii) analisar se a política de desoneração sobre a folha de pagamento surtiu efeito nos níveis de desligamento, admissão e no índice de produção para os grupos beneficiados em relação aos demais Para tanto, desenvolveu-se dois ensaios com base nos dados da MIP de 211 e com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, por fim, para a produção foi utilizado o índice de produção física da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE (PIM-PF), ambos os índices são mensais para os setores pertencentes ao Cadastro Nacional de Atividade Econômica - CNAE 2 - para os anos de 27 a 216, os setores selecionados (bebidas, petroquímicos, informática, linha branca, bens de capital, automobilístico e moveleiro) estão de acordo com a pesquisa de Curado e Curado (216), sendo estes os que mais se beneficiaram da política de desoneração sobre a folha de pagamento Os principais resultados apontam que no Brasil a maioria dos setores industriais são setores chave no que tange ao índice de ligação Rasmussen- Hirschamn e que os setores industriais são bastantes onerados pelos tributos, principalmente no que se refere à contribuição social No entanto, embora houvesse um esforço do governo na tentativa de buscar o crescimento e desenvolvimento industrial os resultados desta pesquisa se distanciam dos objetivos propostos pela política de desoneração sobre a folha de pagamento e seus impactos diretos na indústria, exceto o setor petroquímico que obteve índices positivos de produção e admissão Em resumo, mesmo com o sacrifício da arrecadação federal os setores beneficiados estão: i) desligando mais, exceto o setor de linha branca; ii) admitindo menos, exceto o setor petroquímico; e iii) produzindo menos, exceto o setor petroquímico, o que vai ao desencontro do objetivo da desoneração sobre a folha de pagamento