Os sentidos de sexualidade e a reforma educacional brasileira: a doença, os medos e interditos - Rodrigues, Christiani Martins (2006)
Na década de 1990, a necessidade em se combater a epidemia HIV/AIDS e o número de gravidez na adolescência "obrigou" a escola a abordar a temática Sexualidade, em sala de aula, por meio de discursos mais diretos e abertos. Assim, tornou-se urgente elaborar Orientações Sexuais direcionadas ao grupo jovem, pois, apesar de tantas iniciativas em se combater o sexo não-seguro, a gravidez adolescente e a proliferação do HIV/AIDS, o nível de contaminação entre os jovens e o número de mães adolescentes não param de crescer. Dessa maneira, o objetivo do presente trabalho consiste em compreender a construção dos sentidos de sexualidade, presente nos documentos oficiais da Reforma Educacional Brasileira - em especial no documento específico sobre Orientação Sexual, incluído nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental, enquanto um dos Temas Transversais -, bem como de um Projeto Político Pedagógico de uma escola pública da cidade de Londrina. Analisar estes documentos significa compreender como a escola participa efetivamente da construção de subjetividades, ao "transmitir" e "reproduzir" os sentidos dos valores construídos em nossa sociedade, especialmente no que diz respeito à sexualidade. Para tanto, a Análise de Discurso, inspirada em Michel Pêcheux, assumiu, para a presente pesquisa, o lugar da metodologia, e algumas de suas categorias vieram a formar o referencial teórico deste trabalho: a Ideologia, o Sujeito, a Formação Discursiva e o Silêncio. Desse modo, foi possível perceber pontos de distanciamentos e encontros entre as propostas do Projeto Político Pedagógico analisado e o documento elaborado sobre Orientação Sexual na Reforma da Educação Brasileira. Distanciamentos, por não se perceber um processo de continuidade entre eles, como previsto na LDB, quando determina o caráter de continuidade e aprofundamento do Ensino Médio em relação ao conteúdo desenvolvido no Ensino Fundamental. E encontros, quando o Projeto Político Pedagógico da escola em questão, apesar de conseguir vislumbrar duas maneiras de se falar sobre a sexualidade - sob uma perspectiva sociológica e biológica -, relaciona o conteúdo sobre Orientação Sexual mais especificamente com o seu aspecto biológico, estando, assim, de acordo com o documento oficial sobre a Orientação Sexual na escola. O sentido de sexualidade no documento oficial sobre Orientação Sexual, apesar de mostrar avanços, por evidenciar questões como "visões pluralistas da sexualidade" ou a necessidade da escola acolher as questões sobre esta temática trazidas pelos alunos, colocando-se como imparcial, de modo a não influenciar nas escolhas individuais, não consegue transcender os tabus e preconceitos existentes na sociedade brasileira, quando sua manifestação se restringe apenas aos aspectos biológicos da sexualidade. Do mesmo modo, apesar dos documentos oficiais da Reforma Educacional Brasileira acentuar o sujeito crítico e capaz de fazer escolhas próprias, os documentos acabam por silenciar este sujeito, não dando vazão para suas dúvidas e, ao não estabelecerem lugares nos quais eles possam efetivamente fazer suas escolhas, só lhe permite uma construção do sentido de sexualidade confusa, baseada no medo e nos interditos, pelo fato do sentido de sexualidade, com que entra em contato, estar sempre permeada pela doença e pelo não-dito.