Características da gestão do Programa Bolsa Família em municípios com até 5.000 habitantes da região alta noroeste/SP - Betioli, Angélica Cristina (2024)
Resumo: O Programa Bolsa Família consiste na maior iniciativa de transferência de renda condicionada às famílias em situação de pobreza Surgiu no ano de 23 e atende atualmente mais 13 milhões de famílias Sua operacionalização é realizada pela esfera municipal, cujo gestor é indicado pelo prefeito Entretanto, é preciso considerar que a capacidade de gestão local se diferencia dependendo do porte populacional dos municípios Este estudo tem como objetivo analisar as características da gestão do Programa Bolsa Família – PBF nos municípios com menos de 5 habitantes na região Alta Noroeste/SP Seus objetivos específicos são: compreender o PBF no contexto dos programas de transferência de renda no Brasil; identificar as principais orientações constantes das normativas sobre a gestão e o funcionamento do PBF e problematizar a relação entre os gestores do PBF e da Política de Assistência Social Os procedimentos metodológicos, de natureza qualitativa, incluíram revisão bibliográfica, pesquisa documental e de campo A revisão bibliográfica abordou os temas: Programas de Transferência de Renda, Programa Bolsa Família e Política de Assistência Social A pesquisa documental foi baseada nos relatórios referentes ao PBF disponíveis no site do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome e em outros sites oficiais (IBGE, SEADE, PNAD, etc) Foi efetuado também um levantamento junto aos municípios que compõem a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Região Alta Noroeste/SP para obter dados atualizados sobre a gestão do PBF e da Política de Assistência Social que orientaram a definição da amostra desta pesquisa Na pesquisa de campo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com cinco gestores do PBF, de municípios com até 5 habitantes Os resultados evidenciaram três formatos de gestão do Programa Bolsa Família de acordo com a relação estabelecida com a Política de Assistência Social, a saber: a) quando gestores do PBF assumem também a gestão da PAS; b) quando a gestão do PBF subordina-se à direção da PAS e c) quando a gestão do PBF é realizada paralelamente à da PAS A partir da coleta de dados e da relação entre os formatos e número de famílias em descumprimento de condicionalidades nos respectivos municípios, verificaram-se indícios que a gestão do PBF desenvolve-se melhor quando subordinam suas atribuições à da Política de Assistência Social