Migrantes haitianos no Brasil, Chile e Argentina : racismo, discriminação e ausências na política de educação - Diniz, Larissa Mattos (2022)
Na formação cultural, política e social latino-americana, traços brancos, europeus, ocidentais e colonizadores sempre foram posicionados como elementos em ascendência, o aspecto declarado: os traços negros, indígenas, escravizados e colonizados, sempre, foram não ditos, subterrâneos e subversivos, governados por uma lógica diferente, posicionados em termos de subordinação e marginalização. Estabelecemos as similaridades e diferenças colocadas em contextos nacionais diferentes (Brasil, Chile e Argentina), considerando-se a atuação do racismo em relação ao acesso de migrantes haitianos às políticas sociais, sobretudo à política de educação. Esta tese teve por objetivo, nesse sentido, investigar as formas utilizadas para a reprodução dos marcadores de raça e nação nos termos de garantir as hierarquias das classes sociais na educação. Analisamos as legislações produzidas que se referem à política de educação no Brasil, Chile e Argentina, bem como se a política de educação favorece (ou não) a reprodução das hierarquias dos marcadores de raça. Também procuramos identificar se a educação está construindo instrumentos para a garantia de direitos de pessoas migrantes ao ensino e aprendizagem nos países onde residem, e analisar, de que forma, a imigração e a educação têm interagido para influenciar a mobilidade social e econômica nos países selecionados. Por intermédio de uma pesquisa qualitativa, foram entrevistados haitianos que imigraram para o Brasil, Chile e Argentina e que estiveram ou estão inseridos no sistema educacional formal do país. Foram realizadas um total de 21 entrevistas: destas, 9 haitianos residentes no Chile, 8 residentes na Argentina e 4 residentes no Brasil. Assim, foi possível observar, a respeito das políticas de educação, que o migrante é um sujeito ausente, suas trajetórias na educação são marcadas por negligências e discriminações; a persistência do racismo e a visão do imigrante como tolerado apenas em razão do trabalho inviabiliza nesses países a possibilidade de mobilidade social e econômica do migrante haitiano. A reprodução das hierarquias dos marcadores de raça e nação condena migrantes negros e de países periféricos a serem cidadãos de segunda classe. Nesse sentido, emerge dessa condição a necessidade de um projeto político que permita e proponha relações e diálogos horizontais entre os diversos grupos raciais e de migrantes presentes e constituintes desses contextos nacionais, além de combater, com maior veemência, as situações de racismo e discriminação a que ficam submetidos em todas as estruturas sociais.