Seletividade criminal em contexto biopolítico : uma construção a partir de Michel Foucault - Garcia, Emily (2024)
Resumo: Busca-se demonstrar, a partir da obra de Michel Foucault, como ocorre a seletividade criminal de parcela da população Sabe-se que o sujeito, para Michel Foucault, é fruto de uma construção social, assim não haveria uma teoria a priori do sujeito, mas um sujeito construído pelos jogos de verdade que o envolvem A partir dessa perspectiva, o objetivo da Dissertação é analisar o sujeito construído como criminoso por meio das práticas sociais, com amparo teórico em Michel Foucault e em filósofos que prosseguiram seus estudos A pesquisa visa à compreensão da construção do sujeito criminoso como forma de pôr em evidência que as escolhas de política criminal influenciam toda a sociedade Consequentemente, mostra-se como o liberalismo e seu atual modelo - o neoliberalismo - possuem uma maneira própria de governar e selecionar o sujeito Utilizou-se, por meio de pesquisa bibliográfica, o método dedutivo, a partir do qual foi possível concluir que nas análises de Michel Foucault não existe uma verdade inata, assim como não existe um criminoso nato, o que existem são práticas sociais que constroem esse sujeito e o definem como criminoso Foi com amparo nas obras dos filósofos Giorgio Agamben e Judith Butler que foi possível utilizar as obras de Foucault e sua concepção de ilegalismos como ponto de partida e instrumento para compreensão do fenômeno da seletividade criminal em chave biopolítica Por essa análise, mostra-se a configuração atual de uma seleção não apenas de indivíduos, como na era da disciplina, mas de toda uma população, que, por suas fraquezas, é alvo e instrumento dessa seletividade Dessa forma, conclui-se que negros, pobres, homossexuais, mulheres, imigrantes, refugiados e proletários são grupos específicos utilizados por um conjunto de práticas que constituem a seletividade criminal, a qual, depois, ou mesmo antes, de os encarcerar, persegue-os como perigosos