A produção de sentidos e o ato infracional : significações construídas no diálogo com os atores sociais com atuação na área da criminalidade juvenil - Porto Filho, Clodoaldo (2024)
Resumo: O número de atos infracionais cometidos por adolescentes tem crescido de forma acentuada no Brasil Este crescimento dos índices de atos infracionais causam inúmeros sentimentos, pensamentos e geram ações em diversos setores da sociedade, haja vista os polêmicos projetos de redução da maioridade penal que tramitam no Congresso Nacional O presente trabalho, procurou em um primeiro momento traçar um histórico sobre o tratamento dado as crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, desde a Lei do Ventre Livre até os dias atuais Sendo que, nesta investigação ficou claro que os ideais e métodos segregacionistas em relação aos adolescentes autores de atos infracionais apresentam certa similaridade ao longo da história O segundo momento do trabalho se refere as especificidades das profissões dos atores sociais (Policiais, Juiz, Promotores, Jornalistas, Técnicos e Delegada), a fim de discutirmos e compreendermos sobre a área de atuação profissional de cada entrevistado O terceiro momento refere-se a análise das suas produções de sentidos dos atores sociais a respeito da criminalidade juvenil, onde procuramos realizar uma análise que proporcionasse um processo dialogal entre os atores, em que pesquisador atua como mediador ente os entrevistados Nestas produções percebe-se, por parte de alguns atores a culpabilização dos adolescentes e suas famílias por sua situação de vulnerabilidade social, ou seja, a culpabilização da pobreza Em algumas falas os adolescentes são culpabilizados por infracionarem, e as famílias são culpabilizadas por deixá-los infracionar, ignorando todo o universo macro-social que os envolve Sendo que, alguns atores sociais trabalham na perspectiva da punição (redução da maioridade penal), como único método efetivo para o combate a criminalidade juvenil A ineficácia do poder público também foi levantada como fator que propicia o ingresso do adolescente no mundo do crime, assim como, a má execução dos aspectos pedagógicos das medidas socioeducativas por parte dos profissionais e das instituições que lidam com a aplicação destas medidas, que segundo os entrevistados, acabam por influenciar na reincidência de adolescentes em atos infracionais Observou-se nesta pesquisa, a influência da especificidade de cada área de atuação no discurso dos entrevistados, levando a apresentação de uma rica pluralidade de produções de sentidos dos atores sociais em relação a temática abordada neste trabalho