O ideário gonzaguiano na obra Tratado de Direito Natural - Franco, Sandra Aparecida Pires (2024)
Resumo: O propósito é analisar como estava o pensamento e a formação dos intelectuais no século XVIII que iam estudar na Universidade de Coimbra Para tanto, será contextualizada a obra Tratado de Direito Natural (1768) de Tomás Antônio Gonzaga (1744-181), escritor português, cuja versão se encontra disponível na edição crítica de Rodrigues Lapa, publicada em 1957 O Tratado de Direito Natural será analisado como manifestação social, por retratar o ambiente político e cultural no qual se conforma o estado Moderno português do século XVIII A obra Tratado de Direito Natural foi a tese de doutorado de Tomás Antônio Gonzaga, dedicado ao Marquês de Pombal para adquirir o almejado cargo de professor na Universidade de Coimbra O tratado divide-se em três partes, sendo a primeira a que trata dos princípios gerais “necessários para o Direito Natural e Civil”, onde o autor discorre sobre os principais autores clássicos, tratando de estabelecer os parâmetros a partir dos quais tratará das duas últimas partes A segunda, que trata basicamente das sociedades eclesiástica e civil, é onde Gonzaga aplica os valores construídos na primeira parte, a fim de estabelecer seus juízos acerca dos poderes espiritual e temporal Na terceira e última parte, o autor trata especificamente da “natureza” da justiça e das leis Nesta última parte é onde ele transforma o arcabouço teórico estudado nas duas primeiras partes em um discurso pragmático acerca do funcionamento do Estado Moderno Pretende-se deixar expresso o ideário de Gonzaga, verificando através dele o contexto político-histórico da época, como forma de entender as estruturas ou a história de idéias a matizar o pensamento daqueles que lá estudaram