Juventude e políticas públicas de trabalho no governo Lula : ?qualificação? para quem - Assunção, Teone Maria Rios de Souza Rodrigues (2024)
Resumo: O presente estudo tem como objetivo geral investigar o conteúdo das políticas públicas de trabalho para a juventude, elaboradas durante o período considerado primeiro Governo Lula (23-27) Tem-se por objetivos específicos, compreender o conceito de juventude, e a sua apropriação no período histórico brasileiro a partir dos anos de 193, situando o papel do Estado no tratamento deste segmento da classe trabalhadora A pesquisa aborda através de uma análise documental, as políticas públicas voltadas para a faixa etária definida como “juventude”, no Brasil Utilizando-se da categoria trabalho, o estudo analisa por meio de documentos oficiais a construção da definição de juventude e a formulação da Política Nacional da Juventude, sua inclusão como base normativa na Constituição Federal de 1988, bem como o Estatuto da Juventude, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Pareceres e Decretos Resgata-se na investigação como a juventude foi incorporada a agenda pública brasileira e como o Estado gradativamente assumiu a responsabilidade na implantação e implementação das políticas públicas, com ênfase no trabalho, entendido enquanto emprego, para este segmento etário, situando o debate no cenário dos governos Lula Analisa-se também as implicações das transformações societárias para a constituição do Estado social e democrático de direitos no contexto da juventude Entende-se, neste estudo, que esta fase anterior de construção da juventude como objeto de política pública fornece elementos para melhor compreender o espírito que marca as ações desenvolvidas no primeiro governo Lula para este estrato etário A hipótese central é a de que embora assumindo uma manifestação mais elaborada e complexa a partir do processo de redemocratização do país, os elementos embrionários, constitutivos do problema, já estão postos nas décadas anteriores Isto é, as políticas sociais continuam a operar pela via da juventude como problema Portanto, como desdobramento dessa hipótese, pergunta-se: como foram planejadas as políticas públicas de trabalho e educação profissional para a juventude brasileira no período de 23 a 27? Do ponto de vista teórico e metodológico, optou-se pela ênfase em categorias centrais como: trabalho e educação profissional; para a coleta de dados, privilegiou-se a pesquisa bibliográfica e documental Para efeito de organização e investigação do programa voltado ao binômio juventude e trabalho, recorreu-se à análise de conteúdo para interpretar à luz de perspectiva crítica as política as políticas públicas de trabalho para juventude Concluímos que o PNPE foi uma ação governamental “repaginada”, em que o processo de educação e formação profissional para juventude ocorreu via “qualificação” aligeirada, voltada para o fornecimento de trabalho simples como meio de atender as novas exigências do modo de produção capitalista no Brasil