"A sua melhor fama é não ter fama" : representações e práticas sobre honra e bigamia feminina na América portuguesa (1708-1768) - Cruz, Vanessa Caroline da (2024)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo investigar as representações e práticas sobre a honra e a bigamia feminina na América Portuguesa entre 178 e 1768 Nele procurou-se colocar em confronto certas representações construídas em discursos jurídicos e religiosos sobre um modelo idealizado de mulher honrada e as práticas desenvolvidas por mulheres pertencentes a segmentos sociais subalternos que colocaram em questionamento tais representações Para atingirmos tal objetivo, utilizamos um corpus documental composto pelo Livro V das Ordenações Filipinas, as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia e processos de bigamia envolvendo mulheres indígenas, brancas pobres e pretas forras cujas condutas morais e sexuais foram consideradas ilícitas e desviantes Os processos de bigamia feminina foram priorizados neste trabalho em função de ela ser vista como um crime passível de ser punido tanto pela jurisdição civil quanto pela eclesiástica, ainda que desde a instauração do Santo Ofício, em Portugal, esta prática tenha passado a ser julgada por esta instância, por ser considerada fruto da ação de sujeitos suspeitos de fé Independente disto, pelo seu duplo caráter de crime condenável por ambos os direitos, ela nos permite elaborar uma análise em que se percebam as relações entre o direito jurídico e o eclesiástico, bem como nos indica alguns dos caminhos encontrados por determinadas mulheres para fazerem valer seus desejos, interesses ou mesmo para que se perceba a relativa fluidez que elas usufruíram em função do lugar social no qual se encontravam