Urbanização e vulnerabilidade social : a evolução da população em situação de rua nos municípios goianos entre 2012 e 2021 - Oliveira, Jaquelinne Neves de (2023)
Na genealogia da produção do espaço urbano, que se encontra a possibilidade de compreender os moldes da construção social contemporânea, das contradições e desigualdades que se manifestam na paisagem urbana na forma concretizada deste processo, a cidade. A incidência de população em situação de rua nas cidades contemporâneas expressa na paisagem urbana a dimensão desigual na qual ocorreu o desenvolvimento da sociedade e como um fenômeno social expressa a máxima da questão social em uma sociedade ca pitalista. A problematização e compreensão da dinâmica socioespacial da população em situação de rua no estado de Goiás entre 2012 e 2021, permite dizer que esse fenômeno social antes característico dos grandes núcleos urbanos e regiões metropolitanas, pas sa por um processo de interiorização de áreas urbanas de municípios com baixo padrão demográfico. A Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº7.053/2009) compreende a população em situação de rua como um grupo heterogêneo, que possui em comum o quadro de pobreza extrema, vínculos interrompidos ou fragilizados, que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento. A correlação entre urbanização, pobreza urbana, vulnerabilidade social e desigual dades socioespaciais, tem se como caminho metodológico adotado, o estabelecimento de três delimitações: temática, espacial e temporal. A delimitação temática, compreende a urbanização em espaços de capitalismo periférico, a exemplo do Brasil, como desigua l e acelerada, que resulta em proble mas sociais no urbano. A pobreza urbana manifesta se nas diferentes formas espaciais sobre sob a égide do modo de produção capitalista, relacionando ao debate da vulnerabilidade social, enquanto fragilização dos direitos básicos, a precarização e desmonte dos serviços e proteção social . O recorte na a questão da moradia, n o saneamento e n o trabalho/renda, sintetiza as desigualdades evidenciadas e amplificadas pela crise sanitária e humanitária da pandemia provocada pela C OVID 19. Aqui identifica se que as mazelas sociais, a exemplo da desigualdade e marginalização estão distribuídas e naturalizadas socioespacialmente pelo território brasileiro. Compreende se a população em situação de rua como uma dimensão marginalizada na s estatísticas oficiais no Brasil, somente pessoas/família em situação de rua cadastradas, através do Cadastro Único e do Censo SUAS Sistema Único de Assistência Social, o que exclui grande parte de indivíduos desse grupo social. Identifica se a adesão a rbitrária da legislação nacional da população em situação de rua pelas unidades federativas e municipais. A delimitação espacial, nesse sentido, sob a ótica regional, o Estado de Goiás vem apresentando do saldo migratório interestadual, com um crescimento populacional expressivo e a modernização das atividades produtivas ligadas ao agronegócio, municípios interioranos passam a assumir características urbanas. Nesse processo passa a assumir problemáticas características de ambientes urbanos. A delimitação te mporal entre 2012 e 2021 para a pesquisa estatística, observa se por uma visão macro das características socioeconômicas do Estado de Goiás, a inclusão tímida de dados sobre a população em situação de rua. Mesmo que tenha ocorrido um incremento significati vo de 2.237 novas famílias em situação de rua, com um saldo de 101 municípios novos registrados, no período de análise. Embora o Cadastro Único permita a inserção e acesso aos programas sociais, com destaque os habitacionais demonstrando sua significativ a importância como instrumento de diagnostico para o poder público não exclui se a necessidade do Censo N acional da população em situação de rua. Por fim, lida se nessa pesquisa com fontes de dados secundários e documentais, estudos técnicos e relatórios . E o mapeamento das informações dá se através da geotecnologia Qgis.