Condição de gênero nas relações de trabalho em áreas de cultivo da cana-de-açucar,na região do Vale do São Patrício, Goiás - Costa, Dario Leopoldino da (2020)
A presente pesquisa foi pautada na condição de gênero, em especial, referindo-se às transformações políticas de inclusão da mulher, como parte integrante de direitos e deveres, permeados pela igualdade entre homens e mulheres, definidos na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, junto a demais legislações infraconstitucionais. Partiu-se, dessa forma, da premissa de que o gênero é fator preponderante para estudo, diante de tantas desigualdades vivenciadas pela mulher, e para o desenvolvimento do núcleo familiar atual. Nosso primeiro objetivo foi estudar as condições do trabalho da mulher no cultivo da cana-de- açúcar, na Região do Vale do São Patrício no Cerrado goiano, a partir de 2005, apresentando as principais mudanças no setor da agroindústria canavieira, do ponto de vista econômico e ecológico, bem como reconhecer as condições de trabalho da mulher, analisando as ações ou políticas e as possibilidades de melhoria do trabalho das mulheres, inseridas nessa atividade econômica. A pesquisa ocorreu com levantamento bibliográfico e de dados dos censos demográficos e agropecuários, bem como pesquisa quantitativa da produção agrícola pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Mauro Borges (IMB), Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), da União da Indústria da Cana- de-açúcar (UNICA) e projetos, abrangendo os anos de 2005 a 2018, com ênfase ao processo de expansão desse cultivo, além de dados mais emergentes do referido processo. Esses dados receberam uma abordagem qualitativa e quantitativa com a análise e desenvolvimento de tabelas e gráficos, auxiliados pela cartografia, buscando representar os dados relativos ao arranjo territorial da região analisada, a programas de incentivos à produção, para as empresas do setor da agroindústria canavieira e à análise de dados de empregos formais, com classificação em gênero, por meio dos dados-base da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), pelo antigo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Pudemos observar que a região do Vale de São Patrício é uma das principais regiões produtivas de cana-de-açúcar no Estado onde, com o aumento no uso de máquinas no processo produtivo, além da rigidez da legislação trabalhista para o setor rural, houve uma redução significativa de postos de trabalho, tanto para o emprego de homens como de mulheres. Além disso, o trabalho feminino no agronegócio da cana-de-açúcar, em especial na região analisada, mudou o panorama vigente, o qual era tido como absolutamente masculino, havendo municípios onde a participação de mulheres chegou a 22%, além de estimular ações específicas de uma empresa do setor sucroalcooleiro, no incentivo a capacitação das mulheres no setor, visando melhoria nas relações de trabalho. No entanto, pouco se avançou em relação aos problemas que são enfrentados pelas mulheres trabalhadoras, seja em relação à discriminação, a salários menores, seja quanto ao assédio sexual, entre outros.