A pesquisa sobre gestão democrática na escola básica no período de (2018-2021) : estudo de teses e dissertações publicadas na BDTD - Souza, Reinaldo da Silva (2023)
Esta pesquisa insere-se na Linha de Pesquisa Trabalho, Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Unidade Universitária de Inhumas. Foi desenvolvida sob o tema da gestão democrática na escola básica e teve como objetivo geral realizar um estudo sobre a pesquisa produzida sobre a gestão democrática na escola básica no período compreendido entre 2018 - 2021 no repositório da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). A BDTD é mantida pelo Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia (IBICT) que integra os sistemas de informação de teses e dissertações existentes nas instituições de ensino e pesquisa do Brasil. A definição do período de levantamento dos dados de pesquisa se deu em função do contexto recente na história política brasileira, com a eleição de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) ao cargo de presidente do Brasil, chegando até 2021 em período do mesmo governo. A análise dos dados refere-se ao problema investigado que foi o de procurar evidenciar a produção sobre gestão democrática nesse intervalo, analisar os recortes e discussões presentes nas pesquisas no período de ingresso de um novo governo. No percurso, também se procurou verificar nos achados das pesquisas selecionadas para análise, algumas questões, que são: No âmbito da gestão democrática da educação básica, as pesquisas apontam elementos organizacionais e pedagógicos que podem evidenciar a efetividade da gestão democrática na escola pública básica? A escola, no âmbito de sua organização institucional e pedagógica apresenta limites à gestão democrática? Nesse escopo, a pesquisa é de caráter qualitativo em que nossa lente teórica para análise tomou como referencial o materialismo histórico dialético e trouxe, para a exposição, autores que acercam o tema sob esse fundamento. Portanto, temos com base uma pesquisa de ordem qualitativa e como metodologia foi realizado no levantamento bibliográfico em referenciais teóricos concernentes a essa temática, dentre eles Marx e Engels (2005; 2015), Weber (2001; 2004), Bourdieu (2014), Osório (2014), Cury (2014), Chauí (2019), Paro (2016); Wood (2011), dentre outros. Para o acercamento do objeto de estudos, foi realizada pesquisa para entendimento sobre Estado, sociedade civil, representação política, democracia, gestão democrática na escola. Os primeiro e segundo capítulos da dissertação percorrem o caminho de apresentação e entendimento desses fundamentos contextualizados à realidade brasileira e o terceiro capítulo concentra-se na exposição e análise dos dados evidenciados nas pesquisas encontradas na BDTD. Fez um levantamento de teses e dissertações na BDTD, atentando-se inicialmente a um descritor definido de forma ampla, qual seja, “gestão democrática na escola básica”. Posteriormente foi realizada busca booleana usando o operador “and” agrupando esse mesmo descritor. A pesquisa na BDTD prosseguiu por títulos e resumos e foi possível distinguir as produções por regiões, estados, instituições. Foi possível, também, evidenciar quantidade de trabalhos por ano de produção, bem como a partir de temáticas mais abordadas, no processo de mineração dos dados. A pesquisa privilegiou teses e dissertações produzidas em Programas de Pós- graduação em Educação, pois, buscou consonância com o objeto de estudo que é a gestão democrática na escola básica e sua implementação. Foram analisados os resumos das teses e dissertações e, por meio deles, evidenciadas categorias que foram analisadas à luz de nosso referencial teórico. Alguns resultados podem ser destacados em relação à análise das teses e dissertações selecionadas: no período pesquisado, houve um decréscimo acentuado ano a ano na produção de trabalhos sobre gestão democrática na escola básica e as pesquisas são predominantemente realizadas em universidades federais o que expressa a força e vitalidade dessas instituições no campo da pesquisa acadêmica, mesmo sob forte ataque nos anos de governo Bolsonaro (2019-2022). Os trabalhos pesquisados evidenciam fundamentos, práticas e instrumentos para o desenvolvimento de processos democráticos no âmbito da escola básica em consonância com o referencial teórico adotado neste trabalho, portanto ratificam a complexidade de consolidação da gestão democrática na escola. Compreendeu-se, também, ao final da pesquisa realizada, que a democracia em nosso país está em construção e em processo de reafirmação de seus princípios e refere-se frontalmente ao movimento do Estado brasileiro, de sua aderência ao sistema capitalista, de cunho neoliberal. A escola básica institui-se com esses condicionantes, assim como a gestão democrática.