Desigualdades sociais e educação: uma análise a partir do Programa Bolsa Família no município de Hidrolândia-GO - Silva, Elisângela Maria (2025)
A pesquisa intitulada “Desigualdades sociais e educação: uma análise a partir do Programa Bolsa Família no município de Hidrolândia – GO” é vinculada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Goiás – Unidade de Inhumas, na Linha de Pesquisa Trabalho, Estado e Políticas Educacionais. É de natureza bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa e fundamenta-se em categorias de análise encontradas do conjunto dos dados. Toma como princípio a análise crítica do tema e busca elementos explicativos e compreensivos no campo da produção e efetivação da política em questão. Tem como problema de pesquisa: O Programa Bolsa Família, como programa de transferência de renda, a partir da condicionalidade “Educação” presente no desenho do Programa, pode contribuir para reduzir dimensões da desigualdade social, em especial da desigualdade escolar? Como objetivo geral busca analisar, a partir da política, de dados documentais e da legislação, a efetividade do Programa Bolsa Família (PBF) no município de Hidrolândia, com ênfase na relação entre vulnerabilidade social e educação, tomando como foco a condicionalidade Educação. Configuram-se como objetivos específicos: a) Analisar o PBF como política social que se insere na garantia de direitos humanos fundamentais, sua historicidade e sua relação com a educação escolar; b) A partir de dados numéricos, relacionar a desigualdade educacional e a vulnerabilidade social no contexto de implementação do PBF em Hidrolândia; c) Avaliar a condicionalidade Educação no Programa Bolsa Família e sua efetividade em escolas públicas municipais da cidade de Hidrolândia. Compreende-se que o PBF propõe a difícil missão de tentar romper com os ciclos de pobreza que marcam as gerações de famílias atendidas. O texto legal preconiza a concretização do direito à Educação como elemento fundamental da inclusão social das famílias, compreendendo a educação escolar como condição da construção de conhecimento, da formação humana e da proteção social às crianças e adolescentes. Neste sentido, o presente trabalho avaliou que o PBF, tem um papel importante da redução dos níveis de pobreza da população atendida e contribui com a manutenção de crianças e adolescentes na escola mesmo que por meio de suas condicionalidades.