Políticas emergenciais de formação continuada de professores da educação básica : estudo da REDE (2009) e do PARFOR (2009) no governo popular brasileiro. - Gomes, Fabrício Augusto (2014)
A presente dissertação consiste de uma pesquisa qualitativa, teórica com análise documental, cujo método adotado foi o materialismo histórico-dialético. A investigação visa à compreensão do problema: Como e em que contexto sóciohistórico-político-econômico-administrativo foram elaborados e propostos os programas e planos governamentais de formação continuada de professores da educação básica: REDE (2009) e PARFOR (2009), no âmbito da política educacional apresentada pelo MEC (Decreto 6.755, de 29/1/2009), na década de 2000? O objeto é o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR), a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica (REDE), no âmbito da Política Nacional de Formação de Professores do Magistério da Educação Básica (Decreto 6.755, de 29/1/2009) empreendida pelo Governo Popular brasileiro. Os objetivos específicos são: a) investigar o contexto sócio-histórico-político-administrativo de implantação das políticas educacionais para formação continuada de professores da educação básica, na década de 2000; b) analisar as concepções de formação continuada de professores delineadas na Política Nacional de Formação de Professores do Magistério da Educação Básica e o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR/CAPES/MEC, 2009); c) analisar a instituição e a dinâmica da REDE (CAPES/MEC, 2009), e a participação das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) nesse processo. Os eixos temáticos dos referenciais são: método e metodologia; formação continuada de professores para a educação básica; Estado e políticas públicas de corte educacional; políticas emergenciais: a REDE e o PARFOR. As conclusões evidenciam a importância de políticas que objetivam a qualidade na formação inicial e continuada de professores, a profissionalização docente e a valorização da profissão-professor – de modo a atrair os jovens à docência. Observa-se, nas ações da política educacional analisada, a relevância da organicidade no seu planejamento e execução. O regime de cooperação entre os entes federativos, previsto nas ações da REDE e do PARFOR, é fundamental em um país das dimensões geográficas e culturais do Brasil, emergindo o pensamento de totalidade na condução dessas políticas, com ênfase na criação de um Subsistema Nacional de Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica.